PROCESSO CIVIL Teorias, Princípios e Pressupostos
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PROCESSO CIVIL Teorias, Princípios e Pressupostos
por Eu Tenho Direito
1. PROCESSO e PROCEDIMENTO
1.1. Processo
1.1.1. TELEOLÓGICO
1.1.2. A relação jurídica não é sinônimo de processo, sendo sempre necessária a presença de um procedimento
1.2. Procedimento
1.2.1. FORMAL
1.2.2. É a sucessão de atos interligados de maneira lógica e sequencial visando a obtenção de um objetivo final
1.2.3. É a exteriorização do Processo, aspecto visível
2. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
2.1. OBJETIVOS EXTRÍNSECOS
2.1.1. Coisa Julgada
2.1.2. Litispendência
2.1.3. Perempção
2.1.4. Transação
2.1.5. Convenção
2.1.6. Ausência de Pagamento de Custas
2.2. OBJETIVOS INTRÍNSECOS
2.2.1. Demanda
2.2.2. Petição Inicial Apta
2.2.3. Citação Válida
2.2.4. Regularidade Formal
3. PRINCÍPIOS
3.1. Primazia do Julgamento do Mérito
3.2. Devido Processo Legal
3.3. Contraditório
3.4. Motivação das Decisões
3.5. Ampla Defesa
3.6. Isonomia
3.7. Publicidade dos Atos Processuais
3.8. Primazia no Julgamento do Mérito
3.9. Boa-fé
3.10. Economia Processual
3.11. Instrumentalidade
3.12. Cooperação
3.13. Legalidade
3.14. Razoável Duração
4. CONCEITO
4.1. Sistema de compor a lide em juízo, através de uma relação jurídica vinculativa de direito
4.2. Relação Jurídica em contraditório
4.2.1. Método
4.3. Elementos do Processo
4.3.1. Procedimento
4.3.2. Relação Jurídica Processual
4.3.3. Contraditório