CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS

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CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS por Mind Map: CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS

1. PROCESSO DE CONHECIMENTO

1.1. Meramente Declaratório

1.1.1. O objetivo é remover a incerteza reinante sobre:

1.1.1.1. Existência de uma relação jurídica

1.1.1.2. Falsidade Documental

1.1.1.3. Interpretação de cláusula contratual

1.2. Condenatório

1.2.1. Declaração de Direito Material aplicável

1.2.2. Aplicação de uma Sanção

1.3. Constitutivo

1.3.1. Declaração de Direito Material aplicável

1.3.2. Inovação específica no mundo jurídico

1.3.3. Cria, modifica, altera ou extingue uma relação jurídica

2. PROCESSO DE EXECUÇÃO

2.1. Não declara direito, apenas cumpre

2.2. Visa a satisfação de uma obrigação expressa em título produzido em processo de conhecimento ou em Negócio Jurídico documentado

3. TUTELAS PROVISÓRIAS

3.1. Requisição Emergencial e Provisória de bens jurídicos, de modo a preservar a situação de FATO enquanto aguarda a decisão definitiva

3.1.1. TUTELA DE URGÊNCIA Probabilidade do direito e perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional (art. 300).

3.1.1.1. ANTECIPADA Arts. 300 a 303

3.1.1.1.1. Antecedente Arts. 303-304

3.1.1.1.2. Incidental

3.1.1.2. CAUTELAR Arts. 300 a 303

3.1.1.2.1. Antecedente Arts. 305-310

3.1.1.2.2. Incidental

3.1.2. TUTELA DE EVIDÊNCIA Dispensa a demonstração de periculum in mora quando (ART. 311):

3.1.2.1. I- Abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte

3.1.2.2. II- As alegações de fato puderem ser comprovadas apenas mediante prova documental e houver tese firmada em demandas repetitivas ou em súmula vinculante

3.1.2.3. III- Se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito

3.1.2.4. IV- A petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável

4. A classificação dos processos segundo o NCPC é tríade

4.1. Processo de Conhecimento

4.2. Tutelas Provisórias

4.3. Processo de Execução