CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS por Mind Map: CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

1. COMUM

1.1. É o rito ordinário (comum)

1.2. É aplicável em todos os casos em que a lei não dispor de maneira diversa

1.3. Possui 4 fases

1.3.1. Postulatória

1.3.2. Saneatória

1.3.3. Instrutória

1.3.4. Decisória

2. EXECUÇÃO

2.1. São aqueles procedimentos que atendem à diversas modalidades de execução

2.2. Espécies

2.2.1. Cumprimento ou Execução de Sentença (arts. 513 a 538)

2.2.2. Execução de títulos extrajudiciais (arts. 771 a 925)

2.2.3. Previsão em leis esparsas ( ex. Lei de Execução Fiscal) ou no CPC/2015

3. ESPECIAL

3.1. São aqueles referentes aos processos que seguem um rito especial

3.2. Estão previstos tanto no novo CPC quanto em leis esparsas

3.3. Exemplos

3.3.1. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (art.599)

3.3.2. Ações de Família (art. 693)

3.3.3. Ação de Exigir Contas (arts.550-553)

3.3.4. Ação Monitória (art.700)

3.4. Os procedimentos de jurisdição contenciosa estão previstos nos artigos do art. 539 ao 718

3.5. E os procedimentos de jurisdição voluntária estão nos arts. 719 a 770.

4. CONCEITO

4.1. Procedimento é a maneira pela qual se desenvolve os atos no Processo.

4.2. É instrumento, seu aspecto formal