TÍTULO EXECUTIVO

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TÍTULO EXECUTIVO por Mind Map: TÍTULO EXECUTIVO

1. Títulos JUDICIAIS

1.1. Formados por meio de um PROCESSO (rol taxativo)

1.2. Decisões no Processo Civil que RECONHECEM a exigibilidade de uma obrigação .

1.2.1. ACÓRDÃOS

1.2.2. DECISÕES MONOCRÁTICAS

1.2.3. SENTENÇAS

1.2.4. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

1.3. Podem ser declaratórias ou condenatórias

1.3.1. Decisão homologatória de AUTOCOMPENSAÇÃO

1.3.2. Decisão homologatória de AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

1.3.3. FORMOL/CERTIDÃO DE PARTILHA

1.3.4. Decisão que aprova CRÉDITO de SERVENTUÁRIO

1.3.5. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANS. JULGADO

1.3.6. SENTENÇA ARBITRAL

1.3.7. SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA pelo STJ

1.3.8. Decisão INTERLOCUTÓRIA após "exerquartor" STJ

1.3.9. ACÓRDÃO QUE na REVISÃO CRIMINAL Fixa INDENIZAÇÃO.

2. Títulos EXTRAJUDICIAIS

2.1. São formados INDEPENDENTEMENTE do processo (art. 784 - exemplificativo)

2.1.1. Títulos cambiários

2.1.2. Escritura ou documento público

2.1.3. Documento Particular assinado por 2 testemunhas

2.1.4. Transação (MP, DP, Procuradoria)

2.1.5. Contrato de seguro de vida

2.1.6. Certidão de dívida ativa

2.1.7. Crédito contribuição condominais

3. CONCEITO

3.1. Instrumento para o qual a lei confere força executiva

3.2. Princípio do taxatividade

4. Requisitos

4.1. Previsão legal

4.2. Representar obrigação:

4.2.1. 2.1 - CERTA - indica um objeto

4.2.2. 2.2 - LÍQUIDA - é quantificado VALOR

4.2.3. 2.3 - EXIGÍVEL - tem eficácia atual, título vencido