CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
por Eu Tenho Direito

1. Publicado em 16 de março de 2015
1.1. É a lei 13.105
2. Possui 1.072 artigos no total
3. Estabiliza o processo democrático
4. É dividido em 2 partes
4.1. Geral
4.1.1. Livro I – Das Normas Processuais Civis
4.1.1.1. Grupo 1
4.1.2. Livro II – Da Função Jurisdicional
4.1.2.1. Grupo 1
4.1.3. Livro III – Dos Sujeitos do Processo
4.1.3.1. Grupo 1
4.1.4. Livro IV – Dos Atos Processuais
4.1.4.1. Grupo 1
4.1.5. Livro V – Da Tutela Provisória
4.1.5.1. Grupo 3
4.1.6. Livro VI – Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
4.1.6.1. Grupo 2
4.2. Especial
4.2.1. Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
4.2.1.1. Grupo 2, 4 e 5
4.2.2. Livro II - Do Processo de Execução
4.2.2.1. Grupo 5
4.2.3. Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
4.2.3.1. Grupo 6 e 7
4.2.4. Livro Complementar - Disposições Finais e Transitórias