CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015

1. É dividido em 2 partes

1.1. Geral

1.1.1. Livro I – Das Normas Processuais Civis

1.1.1.1. Grupo 1

1.1.2. Livro II – Da Função Jurisdicional

1.1.2.1. Grupo 1

1.1.3. Livro III – Dos Sujeitos do Processo

1.1.3.1. Grupo 1

1.1.4. Livro IV – Dos Atos Processuais

1.1.4.1. Grupo 1

1.1.5. Livro V – Da Tutela Provisória

1.1.5.1. Grupo 3

1.1.6. Livro VI – Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

1.1.6.1. Grupo 2

1.2. Especial

1.2.1. Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

1.2.1.1. Grupo 2, 4 e 5

1.2.2. Livro II - Do Processo de Execução

1.2.2.1. Grupo 5

1.2.3. Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

1.2.3.1. Grupo 6 e 7

1.2.4. Livro Complementar - Disposições Finais e Transitórias

2. Publicado em 16 de março de 2015

2.1. É a lei 13.105

3. Possui 1.072 artigos no total

4. Estabiliza o processo democrático