CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015

1. Publicado em 16 de março de 2015

1.1. É a lei 13.105

2. Possui 1.072 artigos no total

3. Estabiliza o processo democrático

4. É dividido em 2 partes

4.1. Geral

4.1.1. Livro I – Das Normas Processuais Civis

4.1.1.1. Grupo 1

4.1.2. Livro II – Da Função Jurisdicional

4.1.2.1. Grupo 1

4.1.3. Livro III – Dos Sujeitos do Processo

4.1.3.1. Grupo 1

4.1.4. Livro IV – Dos Atos Processuais

4.1.4.1. Grupo 1

4.1.5. Livro V – Da Tutela Provisória

4.1.5.1. Grupo 3

4.1.6. Livro VI – Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

4.1.6.1. Grupo 2

4.2. Especial

4.2.1. Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

4.2.1.1. Grupo 2, 4 e 5

4.2.2. Livro II - Do Processo de Execução

4.2.2.1. Grupo 5

4.2.3. Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

4.2.3.1. Grupo 6 e 7

4.2.4. Livro Complementar - Disposições Finais e Transitórias