Prova documental eletronica no processo do trabalho

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Prova documental eletronica no processo do trabalho por Mind Map: Prova documental eletronica no processo do trabalho

1. A conectividade no mundo e no processo

1.1. Interfere diretamente na prova eletrônica: novos paradigmas com relação a:

1.1.1. Contraditorio

1.1.2. Necessidade da prova

1.1.3. Prova obtida por meios ilícitos

1.1.4. Livre convencimento e persuasão racional

1.1.5. Oralidade, Imediatidade e Conectividade

1.1.6. Imediação e produção de prova ex officio em audiência (ex. facebook).

2. Meios de prova por documentos eletrônicos

3. 1. Marcos Legais Processo Eletronico

3.1. Fundamentos legais do processo eletronico

3.1.1. Lei 11.419/06

3.1.1.1. compatibilidade da prova eletrônica com a CLT

3.1.2. Marco Civil da Internet - Lei 12.965/14

3.1.2.1. Aplicável na relação empregado e empregador?

3.1.3. Resoluçoes CNJ

3.1.3.1. Função e finalidade. Efetividade na regulamentação do PJE

3.1.4. CLT

3.1.5. Novo CPC

3.2. Conceitos a dominar:

3.2.1. enquadramento legal

3.2.2. regulamentação interna do CNJ

4. 2. Principios da prova

4.1. Conceitos a dominar:

4.1.1. Conectividade

4.1.2. Meio x objeto

4.1.3. Novos limites para alem do processo fisico

5. 4. Produçao da Prova no Processo Eletronico

5.1. Poder de controle do empregador e meios eletrônicos à disposição do trabalhador

5.2. Privacy do trabalhador e limites do poder de controle com relação a meios eletrônicos (email, uso de tablets, celulares, redes sociais, etc).

5.3. Conceitos a dominar:

5.3.1. Poder de controle e desdobramentos com relação a meios de controle de dispositivos eletrônicos à disposição do trabalhador

5.3.2. Privacy do trabalhador

6. 3. Prova documental eletronica

6.1. Conceito de prova eletrônica

6.2. Onus da prova no processo eletrônico

6.3. Limites da prova por meio eletrônico

6.4. Conceitos a dominar:

6.4.1. Amplitude do conceito de prova em meio eletrônico

6.4.2. Novos meios de prova por meio eletrônico

6.4.3. Como certificar validade e eficacia da prova por meio eletrônico

6.4.4. Onus da prova: possibilidades.

7. 5. Interpretação do documento eletronico na jurisprudencia brasileira

7.1. Decisões dos tribunais regionais trabalhistas

7.2. Decisões do TST

7.3. Decisões do STF

7.4. Conceitos a dominar:

7.4.1. validade, eficacia e certeza da prova por meio eletrônico à luz da jurisprudência