1. Formas de governo
1.1. Organização e relações das instituições
1.2. Para alguns autores forma de governo e regime político são sinônimos
1.3. Classificação das formas de governo
1.3.1. Xifra Heras
1.3.1.1. Regime político
1.3.1.2. Forma de Estado
1.3.1.3. Sistema de governo
1.3.2. Duverger
1.3.2.1. Regime político
1.3.2.1.1. Sentido amplo
1.3.2.1.2. Sentido estrito
1.3.3. Aristóteles
1.3.3.1. Número de governantes e na preponderância do interesse geral ou particular
1.3.3.1.1. Realeza
1.3.3.1.2. Aristocracia
1.3.3.1.3. Democracia
1.3.4. Maquiavel
1.3.4.1. Organização do Estado Moderno
1.3.4.1.1. Ciclos de governo
1.3.5. Montesquieu
1.3.5.1. 3 espécies de governo
1.3.5.1.1. Repubilicano
1.3.5.1.2. Monárquico
1.3.5.1.3. Despótico
1.3.6. Formas fundamentais de governo atual
1.3.6.1. Monarquia
1.3.6.1.1. Monarquia absoluta
1.3.6.1.2. Monarquia constitucional
1.3.6.1.3. Estados monárquicos
1.3.6.1.4. Características
1.3.6.1.5. A favor da monarquia
1.3.6.1.6. Contra a monarquia
1.3.6.2. República
1.3.6.2.1. Próximo a Democracia
1.3.6.2.2. Expressão democrática
1.3.6.2.3. Características que variam em época e lugar
2. Montesquieu
2.1. Constitucionalismo
2.1.1. Assegurar a liberdade dos indivíduos
2.1.2. Separação do Executivo e Legislativo
3. Surgimento e evolução da teoria clássica da separação de poderes
3.1. 1º Aristóteles
3.1.1. Contra o poder na mão de um só homem
3.2. 2º Marsílio de Pádua
3.2.1. "Defensor Pacis"
3.2.1.1. Distingui o Executivo do Legislativo
3.2.1.1.1. Oposição: Povo, o Primeiro Legislador e o Príncipe, a função executiva
3.3. 3º Maquiavel
3.3.1. "O Príncipe"
3.3.1.1. Três poderes distintos
3.3.1.1.1. Legislativo
3.3.1.1.2. Executivo
3.3.1.1.3. Judiciário
3.3.1.2. Mais liberdade e segurança ao rei
3.4. 4º Locke
3.4.1. Baseado no Estado Inglês
3.4.2. 4 funções fundamentais
3.4.2.1. Função Legislativa
3.4.2.1.1. Parlamento
3.4.2.2. Função Executiva
3.4.2.2.1. Rei
3.5. 5º Montesquieu
3.5.1. Sistema harmônico e independente
3.5.1.1. Executivo
3.5.1.1.1. Punir
3.5.1.2. Legislativo
3.5.1.2.1. Elaborar
3.5.1.3. Judiciário
3.5.1.3.1. Julgar
3.5.2. "De L´Esprit des Lois"
3.5.2.1. Funções diversas e inconfundíveis
3.5.2.1.1. um só órgão para cada função
4. Consagrado nas Constituições de quase todo o mundo
4.1. Estado Democrático
4.1.1. Sistema de freios e contrapesos
4.1.1.1. Atos praticados pelo Estado
4.1.1.1.1. Atos Gerais
4.1.1.1.2. Atos Especiais
4.1.1.2. Poder Judiciário
4.1.1.2.1. Fiscalizar
5. Críticas
5.1. Meramente formalista
5.1.1. Interpenetração
5.1.2. Fatores Extralegais
5.1.2.1. Poder predomina sobre outros
5.2. Jamais assegurou a liberdade ou o caráter democrático do Estado
5.2.1. Injustiças
5.2.2. Garantia de liberdade para privilegiados
5.2.3. Desigualdades
5.2.4. Liberalismo
5.3. Loewenstein
5.3.1. Distribuição de funções
5.3.1.1. Desde o século XVIII se pratica o parlamentarismo, que não aplica o princípio da separação de poderes
5.4. Poderes e funções do Estado
5.4.1. Legislativo ter conhecimento do executivo
5.4.2. Separação de poderes é um dogma
5.4.2.1. Democracia
5.4.3. Soluções que permitam aumentar a eficiência do Estado
5.4.3.1. Delegação de poderes
5.4.3.1.1. Foi penetrando nas constituições
5.4.3.1.2. Limitada no tempo e quanto ao objeto
5.4.3.2. Transferência constitucional de competências
5.4.3.2.1. Transferência de poderes
5.4.3.2.2. Não se apegam rigidamente à teoria dos freios e contrapesos