HOMICIDIO QUALIFICADO

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HOMICIDIO QUALIFICADO por Mind Map: HOMICIDIO QUALIFICADO

1. § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo futil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime

2. PARTE ESPECIAL

3. Art 121

3.1. Pena- reclusão de 12 a 30 Anos