5- COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

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5- COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO por Mind Map: 5- COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

1. PASSO

1.1. VERIFICAR A TEMPESTIVIDADE

1.1.1. Olha a DATA da juntada do mandado (citação)

1.1.2. Olha a DATA do protocolo da contestação

1.1.3. 15 dias de diferença entre um e outro

1.1.4. Consequência

1.1.4.1. Desentranhamento da Contestação

1.1.4.2. Revelia

2. PASSO

2.1. VERIFICAR A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

2.1.1. Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

2.1.2. Consequência

2.1.2.1. Extinção do processo, se a providência couber ao autor;

2.1.2.2. O réu é considerado revel, se a providência lhe couber;

2.1.2.3. O terceiro é considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.

3. PASSO

3.1. IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS DO RÉU

3.1.1. O Autor deve analisar todos os documentos trazidos pelo Réu na Contestação e impugnar os que achar necessário

3.1.2. Se não fizer, também sofre os efeitos da revelia!

4. PASSO

4.1. ANALISAR OS DOCUMENTOS

4.1.1. Verificar se o Réu impugnou TODOS os documentos juntados pelo autor na Petição Inicial

4.1.2. Consequência da Não Contestação

4.1.2.1. Aceitação dos Documentos Juntados pelo Autor

5. PASSO

5.1. ANALISAR O MÉRITO

5.1.1. O Autor deve verificar se o réu desincumbiu do ônus da impugnação especificada do fatos alegados

5.1.1.1. Ou seja, confere se o réu "respondeu" tudo o que o autor disse

5.1.1.2. Não pode faltar NADA

5.1.1.3. Tipo "Jogo dos 7 Erros"

5.1.1.3.1. Compara os Fundamentos da Petição Inicial com o Mérito da Contestação

5.1.2. Se não

5.1.2.1. O autor deve falar na Impugnação que será presumida a aceitação dos fatos, já que ele não contestou

6. PASSO

6.1. MANIFESTAR QUANTO À PRELIMINAR

6.1.1. Se o réu alegou em sua defesa alguma das preliminares previstas em lei, essa é a chance do Autor de:

6.1.1.1. Sanar os vícios, quando possível

6.1.1.2. Provar que aquela preliminar alegada não se aplica ao processo

7. HIPÓTESES

7.1. Defesa preliminar (processual)

7.2. Réu apresentou provas documentais

7.3. Se não acontecer nenhuma das 2 hipóteses e o autor for intimado, ele deve:

7.3.1. Faz mera petição informando que não é o caso de Impunação

7.3.2. Requerer o próximo passo

7.3.2.1. Audiência de Instrução e Julgamento

7.3.2.2. Julgamento conforme o estado do processo

8. LÓGICA PROCESSUAL

8.1. Petição Inicial

8.1.1. Audiência da Conciliação

8.1.1.1. Houve Acordo: processo extinto sem julgamento de mérito

8.1.1.2. Não Houve Acordo: próxima fase

8.1.1.2.1. Contestação

9. CONCEITO

9.1. Momento processual que ocorre logo após a Contestação do Réu, onde o Autor tem a chance de IMPUGNAR a Contestação apresentada

9.2. É como se fosse a Réplica

10. PASSO

10.1. RATIFICAR A INICIAL

10.1.1. A Impugnação deve ser finalizada com o Autor mencionando que REAFIRMA o que alegou na Petição Inicial