1. Determinação do Escopo: o parágrafo único do Art. 6º estabelece que cabe ao órgão licenciador definir “instruções adicionais” para a preparação dos estudos de impacto ambiental, levando em conta “peculiaridades do projeto e características.
2. No Brasil, a AIA começou com os projetos das grandes hidrelétricas na decada de 70.
3. Impacto Ambiental, é a alteração da natureza em determinada área.
4. Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento de planejamento ambiental. A AIA deve ser empreendida para atividades propostas que tenham probabilidade de causar impacto adverso significativo no ambiente e sujeitas a uma decisão da autoridade nacional competente. Ela fortalece o desenvolvimento sustentável.
5. Poluir significa manchar,profanar, sujar.
6. O conceito de meio ambiente oscila entre duas principais questões a fisica, e a social.
7. Triagem : é feita por meio de uma lista positiva e com base nas resoluções do Conama.
8. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. (Art. 1º, Lei n° 6938/81.)
9. A complexidade do processo de AIA e suas múltiplas atividades tornam necessária a preparação de grande número de documentos feitos por diferentes profissionais e os elementos essenciais do processo são a triagem e a determinação do escopo.
10. Licença Ambiental é uma autorização dada pelo poder público para que o empreendedor tenha condições legais para poder realizar o empreendimento.
