Negócios Jurídicos

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Negócios Jurídicos por Mind Map: Negócios Jurídicos

1. O dolo acidental não leva à anulação do negócio jurídico.

2. Erro

2.1. Noção inexato, Ignorância, total desconhecimento sobre algo

2.1.1. Pode ser anulado, se o erro for:

2.1.1.1. O negócio pode ser mantido, por ser um erro acidental (art.144 C.C)

2.1.1.2. O erro não pode ser mantido, então vai ser corrigido.

2.1.2. Substancial (art.138 C.C)

2.1.3. Escusável

3. Dolo

3.1. A pessoa é induzida ao erro por outra pessoa.

3.1.1. Dolo principal (anula o negócio jurídico)

3.1.1.1. Dolo acidental

3.1.1.2. É aquele que, mesmo percebido, não impediria a realização do negócio jurídico.

3.1.2. É o artifício que foi a causa determinante da manifestação de vontade ou realização de negócio prejudicial.

4. Coação

4.1. É causar constrangimento ou agir de modo violento para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa.

4.1.1. A pessoa poderá alegar a coação para:

4.1.1.1. Existe dois tipos de coação:

4.1.1.1.1. O negócio Jurídico é anulável por vicio do consentimento.

4.1.1.2. Coação física e Coação relativa\moral.

4.1.2. 1- Anular o negócio jurídico

4.1.3. 2- Requerer perdas e danos.