Procedimento Comum

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Procedimento Comum por Mind Map: Procedimento Comum

1. 1ª Fase - Postulatória

1.1. Início do Processo

1.1.1. Petição Inicial

1.1.1.1. Requisitos

1.1.1.1.1. Juízo

1.1.1.1.2. Partes e Qualificação

1.1.1.1.3. Causa de Pedir

1.1.1.1.4. Pedido

1.1.1.1.5. Provas

1.1.1.1.6. Valor da Causa

1.1.1.1.7. Opção: Conciliação ou Mediação

1.1.2. Citação do Réu

1.1.3. Contestação

1.1.3.1. Prazos

1.1.3.1.1. Audiência de Conciliação e Mediação - Art. 335, I

1.1.3.1.2. Cancelada Audiência - Art. 335, II

1.1.3.1.3. Se não for designada audiência - Art. 231 C/C 335, III

1.1.3.2. Regra da eventualidade - Art. 336

1.1.4. Reconvenção

1.1.4.1. Art. 343, § 1, 2, 3, 4, 5, e 6

2. 2ª Fase - Saneadora

2.1. Princípio da Eficiência - Art. 8

2.1.1. Deverá o Juiz

2.1.1.1. Resolver as questões processuais pendentes

2.1.1.2. Delimitar as questões de fato

2.1.1.3. Definir a distribuição do ônus da prova

2.1.1.4. Delimitar as questões de direito

2.1.1.5. Designar, se necessário, AIJ

3. 3ª Fase - Instrutória

3.1. Provas

3.1.1. Verdade Material

3.1.2. Verdade Processual

3.2. Sujeitos da Prova

3.2.1. Juiz

3.2.1.1. Destinatário da prova

3.2.2. Partes

3.2.2.1. Direito constitucional de ação

3.2.2.2. Direito ao contraditório e ampla defesa

3.3. Ônus da Prova

3.3.1. Regras - Art. 737

4. 4ª Fase - Decisória

4.1. Sentença - Art. 203, ,§ 1 CPC/2015

4.1.1. Requisitos essenciais da sentença - Art. 458 CPC

4.1.1.1. Relatório

4.1.1.2. Fundamentos

4.1.1.3. Dispositivo

5. 5ª Fase - Recursal

5.1. Recursos

5.1.1. Apelação

5.1.2. Agravo

5.1.3. Embargos Infringentes

5.1.4. Embargos de Declaração

5.1.5. Recurso Ordinário

5.1.6. Recurso Especial

5.1.7. Recurso Extraordinário

5.1.8. Agravo Extraordinário

5.1.9. Embargos de Divergência