Crimes Contra a Pessoa

1. Crimes contra a Honra

2. Crimes contra a liberdade individual

3. Crimes Contra a vida

3.1. Homicídio Art. 121

3.2. Participação em suicídio Art. 122

3.3. Infanticídio Art. 123

3.4. Aborto Art. 124/125/126

3.5. O bem jurídico tutelado é a VIDA

3.5.1. Extrauterina

3.5.2. Intrauterina (Aborto)

3.6. OBS: O GENOCÍDIO E O LATROCÍNIO NÃO SÃO CONSIDERADOS CRIMES CONTRA A VIDA, DESSA FORMA NÃO SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JURÍ.

3.6.1. GENOCÍDIO: Crime Contra a huminidade

3.6.2. LATROCÍNIO: Crime contra o patrimônio

3.7. Todos são de Ação Penal Pública Incondicionada

3.8. Somente o crime de HOMICÍDIO é considerado culposo

3.9. O único Crime contra contra a vida que admite prisão temporária é o delito de HOMICÍDIO, seja na modalidade simples ou na qualificada.

3.10. Prisão Cautelar:

3.10.1. Temporária

3.10.2. Preventiva

3.10.2.1. Superior a 4 anos

3.10.2.2. Participação em Suicídio

3.10.2.2.1. Instigação

3.10.2.2.2. Induzimento

3.10.2.2.3. Auxílio

3.10.2.3. Infanticídio

3.11. O único crime contra a vida que não admite tentativa é o crime de participação em suicídio, pois, esse crime se configura como um delito condicionado ao resultado, lesão corporal GRAVE ou a MORTE.

3.12. Hediondos

3.12.1. Homicídio qualificado Art. 121, paragrafo 2º

3.12.2. Homicídio simples Art 121 (Grupo de Extermínio)

4. Lesão Corporal