POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE por Mind Map: POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

1. SISNAMA

1.1. CONAMA

1.2. CONSELHO DE GOVERNO

1.3. SEC. MEIO AMBIENTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

1.4. IBAMA

2. OBJETIVOS

2.1. à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente equilibrado

2.2. à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico

2.3. ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas

2.4. ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais

2.5. tecnologias, informações e consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico

2.6. à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional

2.7. à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados

3. INSTRUMENTOS

3.1. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental

3.2. O zoneamento ambientaL

3.3. A avaliação de impactos ambientais

3.4. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

3.5. Os incentivos à tecnologia voltada para a melhoria da qualidade ambiental

3.6. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente

3.7. O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental

3.8. As penalidades para a degradação ambiental

3.9. O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente pelo IBAMA

3.10. A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente