Código tributário nacional, tributos e legislação tributária
by fabia rodrigues
1. Competência e fato gerador
1.1. Fundo de Participação
1.1.1. CPMF
1.1.1.1. Fato gerador e contribuintes
1.1.1.1.1. Base de Calculo e Alíquota
1.1.1.2. FGTS
1.1.1.3. PIS. PASEP
1.1.1.4. Seguro-Desemprego
2. Impostos sobre o comercio exterior
2.1. Imposto de importação
2.2. Imposto de Exportação
2.3. Impostos sobre operações financeiras
2.4. Impostos sobre a propriedade Rural
2.4.1. ITR
3. Impostos dos Estados
3.1. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer Bens e Direito (ITD)
3.2. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços -ICMS
3.3. Imposto sobre propriedade de veiculo automotores- IPVA
4. Impostos Municipais
4.1. Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana-IPTU
4.2. Imposto sobre a transmissão Intervivos de Bens Imoveis- ITBI
4.3. Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISS
5. Hipóteses de Incidência, sujeito ativo e passivo, base de calculo e Alíquota
5.1. Classificação Jurídica dos tributos
5.1.1. Federais
5.1.2. Estaduais
5.1.3. Municipais
5.1.4. Distritais
5.1.5. Impostos
5.1.6. Taxa
5.1.6.1. Contribuição de melhoria
5.1.6.1.1. Empréstimo Compulsório
5.1.7. Contribuições de melhoria
6. Contribuição de melhoria
6.1. Empréstimo compulsório
6.1.1. Cofins
6.1.1.1. Pessoa juridicas
6.1.1.2. legislação IR
6.1.1.3. Áreas da Saúde
6.1.1.4. PIS
6.1.1.4.1. Base de calculo Isenção
6.1.1.5. PASEP
6.2. orçamento
6.3. absorção do beneficio
6.4. delimitação
6.4.1. memoria descritiva
7. Código tributário nacional
7.1. Taxas
7.2. Efetivamente
7.3. Atividade administrativa
7.4. Serviço público específico e divisível
7.5. Poder de polícia
8. Impostos união, Estados e municípios
8.1. Imposto sobre a Renda
8.1.1. Impostos sobre produtos industrializados
8.1.1.1. CTN
8.1.1.2. IPI
8.1.1.3. O Importador
8.1.1.4. O industrial
8.1.1.5. O Comerciante
8.1.1.6. O arremetente
8.1.1.7. TIPI