Documentos para o DEAM

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Documentos para o DEAM by Mind Map: Documentos para o DEAM

1. Jornal Pérola do Norte

1.1. DEAM

1.1.1. Anexos

1.1.1.1. I

1.1.1.1.1. Pedido de Credenciamento

1.1.1.2. II

1.1.1.2.1. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO E DE COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FATO SUPERVENIENTE

1.1.1.3. III

1.1.1.3.1. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (LEI FEDERAL Nº 9.854/99)

1.1.2. Habilitação Jurídica

1.1.2.1. Contrato Social

1.1.2.1.1. Com a ultima alteração

1.1.2.2. Declaração Não utilização de mão de obra infantil

1.1.2.3. RG e CPF dos Diretores e ou Gerentes

1.1.2.3.1. Fotocopia autenticada

1.1.2.4. Prova dos Administradores em exercício

1.1.3. Qualificação Economica e Financeira

1.1.3.1. Balanço Patrimonial e demosntrações contábeis

1.1.3.1.1. Fotocopia autenticada

1.1.3.2. Negativa de Falencia e Concordata

1.1.4. Regularidade Fiscal

1.1.4.1. CPF do Proprietario

1.1.4.1.1. Fotocopia autenticada

1.1.4.2. CPF dos Diretores e ou Gerentes

1.1.4.2.1. Fotocopia autenticada

1.1.4.3. Conjuta de tributos federais e a divida ativa da união

1.1.4.4. Alvará de funcionamento

1.1.4.4.1. Fotocopia autenticada

1.1.4.5. FGTS

1.1.4.6. Negativa de Tributos Municipais

1.1.4.7. Negativa de Tributos Estaduais

1.1.4.8. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal

1.1.4.9. Comprovante do CNPJ

1.1.4.9.1. Emitido pela web

1.1.4.10. CND

1.2. Credenciamento

1.2.1. Certificado de registro cadastral (CLE)

1.2.1.1. DEAM emite após aprovação do cadastro

1.2.2. Auditoria de tiragem

1.2.2.1. Feita por auditores independentes

1.2.3. Carta da ADI aprovando a tiragem divulgada

1.3. Comprovação Propriedade Titulo

1.3.1. Registro em Cartório de títulos e documentos;

1.3.2. No contrato social ou estatuto;

1.3.3. Registro no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.