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Concurso Dir Previdenciario by Mind Map: Concurso Dir Previdenciario
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Concurso Dir Previdenciario

Aposentadoria

invalidez

Tempo Serviço

Salario Contribuição

Empregado e Avulso

Facultativo

Domestico

individual

Financiamento

União, Estados Distrito Federal Municípios folha de salários receita ou o faturamento concursos ou prognósticos importador trabalhador e demais segurados não incidindo sobre aposentadoria e pensão

não pode criar novos benefícios sem fonte de custeio

só poderão ser exigidas após 90 dias da publicação da lei , não aplicando art. 150, III, "b".

São isentas de contribuição as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

atividade familiar

transferencia de recursos observada a respectiva contrapartida de recursos

vedada a concessão de remissão ou anistia das tratam os incisos I, a, e II deste artigo, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar

Saude

- descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.