Concurso Dir Previdenciario

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Concurso Dir Previdenciario by Mind Map: Concurso Dir Previdenciario

1. Aposentadoria

1.1. invalidez

1.2. Tempo Serviço

2. Salario Contribuição

2.1. Empregado e Avulso

2.1.1. remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês,

2.2. Facultativo

2.2.1. o valor declarado,

2.3. Domestico

2.3.1. Salario CTPS

2.4. individual

2.4.1. toda remuneração recebida. limite maximo

3. Financiamento

3.1. União, Estados Distrito Federal Municípios folha de salários receita ou o faturamento concursos ou prognósticos importador trabalhador e demais segurados não incidindo sobre aposentadoria e pensão

3.2. não pode criar novos benefícios sem fonte de custeio

3.3. só poderão ser exigidas após 90 dias da publicação da lei , não aplicando art. 150, III, "b".

3.4. São isentas de contribuição as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

3.5. atividade familiar

3.5.1. alíquota sobre o resultado da comercialização da produção

3.6. transferencia de recursos observada a respectiva contrapartida de recursos

3.7. vedada a concessão de remissão ou anistia das tratam os incisos I, a, e II deste artigo, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar

4. Saude

4.1. - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

4.2. conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.