1. Módulo 3 - Cessação do Contrato de Trabalho
1.1. 1. Cessação do Contrato de Trabalho, art.ºs 338º e seguintes do CT
1.2. 2. Ficheiro de Exemplo, cessação por motivo de resolução pelo trabalhador
1.3. 3. Subsídios
1.3.1. Subsídio de Natal, art.º 263º do CT
1.3.2. Efeito da cessação do contrato de trabalho no direito a férias, art.º 245.º
1.3.2.1. Férias
1.3.2.2. Férias não gozadas
1.4. 4. Formulário: Perguntas e respostas
2. Módulo 4 - Absentismo
2.1. 1. Texto introdutório: O que é o Absentismo
2.2. 2. Absentismo vs Presentismo
2.3. 3. Texto sobre como prevenir e ligação de referência
2.4. 4. Noção de falta, art.º 248º do CT
2.5. 5. Tipos de faltas, art.º 249º do CT
2.6. 6. Formulário: Perguntas e respostas
3. Módulo 5 - Parentalidade
3.1. 1. Direitos dos trabalhadores na parentalidade
3.2. 2. Texto com Tipos de Licenças e ligação de referência
3.3. 3. Proteção na Parentalidade, art.º 35.º do CT
3.4. 4. Subsídio atribuídos pela Segurança Social, na Parentalidade
3.5. 5. Formulário: Perguntas e respostas
4. Módulo 6 - Formação
4.1. 1. Objetivos da formação profissional, art.º 130.º do CT
4.1.1. São objetivos da formação profissional: a) Proporcionar qualificação inicial a jovem que ingresse no mercado de trabalho sem essa qualificação; b) Assegurar a formação contínua dos trabalhadores da empresa; c) Promover a qualificação ou reconversão profissional de trabalhador em risco de desemprego; d) Promover a reabilitação profissional de trabalhador com deficiência, em particular daquele cuja incapacidade resulta de acidente de trabalho; e) Promover a integração sócio-profissional de trabalhador pertencente a grupo com particulares dificuldades de inserção.
4.2. 2. Formação Contínua, art.º 131.º do CT
4.3. 3. Crédito de horas e subsídio para formação continua, art.º 132.º do CT
4.4. 4. Formulário: Perguntas e respostas
5. Estrutura
5.1. Introdução com os objetivos
5.1.1. Pretende-se com esta ação de formação possibilitar uma atualização de conhecimentos de técnicos e quadros da área administrativa da gestão do pessoal, que procuram a sua empregabilidade ou de técnicos que têm vindo a desenvolver as suas competências na vertente administrativa, serão abordados aspetos com a introdução de casos práticos.
5.2. I - O Contrato Individual de Trabalho
5.2.1. Duração: 2 horas
5.3. II - Retribuição
5.3.1. Duração: 2 horas
5.4. III - Cessação do contrato de trabalho
5.4.1. Duração: 3 horas
5.5. IV -Absentismo
5.5.1. Duração: 2 horas
5.6. V - Parentalidade
5.6.1. Duração: 3 horas
5.7. VI - Formação
5.7.1. Duração: 2 horas
6. Módulo 2 - Retribuição
6.1. 1. Calculo do valor da retribuição horária, art.º 271.º
6.2. 2. Suplemento de Isenção de Horário de Trabalho, art.º 218.º
6.3. 3. Noção de Trabalho Suplementar, art.º 226º do CT
6.4. 4. Gráficos remuneração vs ganhos
6.4.1. Gráfico Remuneração, fonte PORDATA
6.4.2. Gráfico Ganhos, fonte PORDATA
6.5. 5. Formulário: Perguntas e respostas
7. Módulo 1 - Contrato de Trabalho
7.1. 1. Noção de Contrato de Trabalho, art.º 11º do CT
7.2. 2. Ligação de referência a tipos de contrato de trabalho em Portugal
7.3. 3. Elaboração de um Contrato de Trabalho
7.3.1. O que deve constar de um Contrato de Trabalho, art.º 103.º do CT
7.3.2. Período Experimental, art.º 111.º do CT
7.3.3. Duração do Período Experimental, art.º 112.º do CT