1. Requisitos
1.1. Vontade Humana
1.1.1. Espontaneidade
1.1.2. Sociedade ou individual
1.2. Ato Constitutivo
1.2.1. Registro
1.2.1.1. Junta comercial ou Especial
1.3. Objetivo Lícito
1.3.1. Lucrativo
1.3.2. Fundação
1.3.3. Sociedade
1.3.4. Lei determinará
2. Registro
2.1. Ato Constitutivo
2.2. Deve conter os aspectos formais e materiais
2.2.1. Formais
2.2.1.1. Endereço
2.2.1.2. Dados Gerais das PJ
2.2.2. Materiais
2.2.2.1. Objetivos
2.2.2.2. Forma Adm
2.2.2.3. Dissolução
2.2.2.4. Conteúdo da PJ
2.3. Sujeita a ações de seus adm. Porém não se confundem com eles.
2.3.1. Art. 47 CC
2.4. Determina a existência da PJ
3. Espécie
3.1. Direito Público
3.1.1. Adm.
3.2. Direito Privado
3.2.1. Associação
3.2.2. Fundação
3.2.3. Sociedade
3.2.4. Org. Religiosas
3.2.5. PP
3.2.6. Empresas individuais
3.2.7. INTERESSE PÚBLICO
4. Conjunto de bens e pessoas, dotadas de personalidade jurídica própria constituída na forma da lei.
4.1. Entes não humanos
4.2. Aptidão para ser sujeito de direito
4.3. Relações Jurídicas
5. Necessidade de união para atingir objetivos comuns
5.1. Biologico
5.2. Técnico
5.3. Patrimonial
6. Teorias
6.1. Negativista
6.1.1. Nega a existência da PJ
6.1.2. Titulariza direitos e deveres as PN/PF
6.1.3. Não se aplica a realidade
6.2. Afirmativa
6.2.1. Reconhece a PJ em níveis distintos
6.2.1.1. Ficção
6.2.1.1.1. PJ = criação artificial
6.2.1.2. Realidade orgânica
6.2.1.2.1. Liberdade
6.2.1.3. Realidade técnica
6.2.1.3.1. Liberdade individual
6.2.2. PJ = Contrato Social = Registro