TEORIA DA PENA

1. CARACTERÍSTICAS DA PENA (LESCH)

1.1. a) Sofrimento

1.2. b) Referência ao Passado

1.3. c) Devido Processo Legal

2. FINALIDADES DA PENA

2.1. TEORIAS LEGITIMADORAS

2.1.1. TEORIAS ABSOLUTAS (RETRIBUTIVA) ROXIN

2.1.1.1. Pena Vingança

2.1.1.1.1. I- Responsabilidade Objetiva

2.1.1.1.2. II- Responsabilidade Flutuante

2.1.1.1.3. II- O Juiz absorve a vontade popular da vingança

2.1.1.1.4. IV- Desproporcional

2.1.1.2. Pena Expiação

2.1.1.3. Pena Justiça Kantiana

2.1.1.4. A Retribuição Jurídica ou Anulação Normatival (HEGEL)

2.1.2. TEORIAS PREVENTIVAS (RELATIVA)

2.1.2.1. PREVENÇÃO GERAL (NEGATIVA E POSTIVA)

2.1.2.1.1. Negativa (FEUERBACH)

2.1.2.1.2. Positiva

2.1.2.2. PREVENÇÃO ESPECIAL (NEGATIVA OU POSITIVA)

2.1.2.2.1. Negativa

2.1.2.2.2. Positiva

2.1.3. TEORIAS MISTAS (ECLÉTICAS)

2.1.3.1. Aditivas

2.1.3.2. Dialética

2.2. TEORIAS DESLEGITIMADORAS

2.2.1. TEORIA AGNÓSTICA ZAFFARONI

2.2.2. TEORIA MATERIALISTA DIALÉTICA DA PENA (JUAREZ SIRINO DOS SANTOS)