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Constitucionalismo por Mind Map: Constitucionalismo

1. Estado Democrático de Direito

1.1. busca efetividade dos direitos fundametais

1.2. limitação do Poder Legislativo

2. Estado Social

2.1. intervencionista

2.2. distribuição e produção de bens

2.3. bem-estar social mínimo

3. Gerações de Direitos Fundamentos

3.1. 1ª GERAÇÃO

3.1.1. LIBERDADE

3.1.2. Direitos civis e políticos

3.2. 2ª GERAÇÃO

3.2.1. IGUALDADE MATERIAL

3.2.2. direitos sociais, econômicos e culturais

3.3. 3ª GERAÇÃO

3.3.1. FRATERNIDADE/SOLIDARIEDADE

3.3.2. direito ao desenvolvimento, meio ambiente, autodeterminação dos povos, comunicação, património comum da humanidade - d. do consumidor, crianças e idosos

3.4. 4ª GERAÇÃO

3.4.1. DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO E PLURALISMO

4. Estado de Direito/ Liberal

4.1. Limitação do direito do Soberano

4.2. Abstencionista

4.3. Princípio da legalidade

4.4. Direitos Fundamentais = direitos da burgusesia

5. Constitucionalismo Antigo (XVII)

5.1. Estado Hebreu

5.2. Grécia

5.3. Roma

5.4. Inglaterra

5.4.1. Magna Carta

5.4.2. petition of rihts

5.4.3. habeas Corpus Act

5.4.4. Bill of rights

5.4.5. Act of Settlement

6. Constitucionalismo Moderno XVII até 2ª GM

6.1. Primeira fase

6.1.1. Constituições Liberais

6.1.1.1. Experiência Estadunidense = Primeira Constituição esscrita

6.1.1.1.1. 1- Surgimento de uma Constituição Rígida, Escrita e SUPREMA

6.1.1.1.2. 2- Controle de Constitucionalidade Caso: Marbury X Madison

6.1.1.1.3. 3- Sistema presidencialista de governo

6.1.1.1.4. 4- forma federativa de Estado

6.1.1.2. Experiência Francesa

6.1.1.2.1. 1- Constituição Prolixa

6.1.1.2.2. 2- Distinção entre poder Constituinte Originário e Derivado

6.1.1.2.3. 3- Separação de Poderes

6.2. segunda fase

6.2.1. Constituições Sociais

6.2.1.1. Const. Mexicana

6.2.1.2. Const. de Weimer (1919)

7. Constituição Contemporânea/ Neoconstitucionalismo (final da 2ª GM em diante)

7.1. fortalecimento do P. Judiciário

7.2. Dignidade da Pessoa Humana

7.3. rematerialização dos textos da constituição

7.4. força normativa da Constituição

7.5. Constitucionalização do Direito

7.5.1. Consagração Constitucional de normas de outros ramos do direitos

7.5.2. Interpretação das leis conforme a Constituição

7.5.3. eficácia horizontal dos direitos fundamentais