1. Fontes
1.1. ON 10/2018
1.1.1. Vide Mapa Mental:
1.2. Resolução n. 268/2018/TCE-RO
2. Orientação
2.1. Alinhamento Estratégico
2.1.1. Diretrizes do P.E.
2.1.2. Diretrizes Gerais da SGCE
2.1.3. Orientações QATC-ATRICON
2.1.4. Plano Anual de Fiscalizações da SGCE
2.2. Princípios
2.2.1. Eficiência
2.2.2. Responsabilidade
2.2.3. Transparência
2.2.4. Comunicação
2.2.5. Flexibilidade
2.2.6. Accountability
3. Conceito
3.1. Art. 5º
4. Níveis
4.1. Estratégico:
4.1.1. Plano Estratégico (PE)
4.1.1.1. Objetivos Estratégicos
4.2. Tático:
4.2.1. Plano de Controle Externo (PCE)
4.2.1.1. Diretrizes e Linhas de Ação
4.3. Operacional:
4.3.1. Plano Integrado de Controle Externo (PICE)
4.3.1.1. Ações de Controle
5. Objetos
5.1. Plano Estratégico (PE)
5.1.1. Conceito
5.2. Plano de Controle Externo (PCE)
5.2.1. Conceito
5.2.2. Periodicidade
5.2.2.1. Bienal
5.3. Plano Integrado de Controle Externo (PICE)
5.3.1. Conceito
5.3.2. Componentes
5.3.2.1. Planos Diretores (PDS)
5.3.3. Vigência
5.3.3.1. 01.Abr a 31.Mar
5.4. Planos Diretores (PDS)
5.4.1. Conceito
5.4.2. Componentes
5.4.2.1. Programação Anual de Fiscalizações
5.4.2.1.1. Critérios
5.4.2.1.2. Critérios do RI - se fiscalização é de iniciativa própria ou por solicitação:
5.4.2.1.3. Bases
5.4.2.2. Plano Anual de Análise de Contas
5.4.2.2.1. Critérios
5.4.2.3. Atividades de Controle Externo
5.4.2.3.1. Atividades de instrução processual
5.4.2.3.2. Atividades de desenvolvimento de competências
5.4.2.3.3. Atividades de Gestão
5.4.2.3.4. Atividades de Suporte
5.4.2.3.5. Outras
5.5. Diretrizes
5.5.1. Conceito
5.6. Linhas de ação
5.6.1. Conceito
5.7. Fiscalizações
5.7.1. Conceito
5.8. Instrumentos de Fiscalização
5.9. Benefício das ações de controle externo
5.10. Critérios de seletividade
5.11. Custo da fiscalização
5.12. Instrução técnica
6. Prazos
6.1. 30/01
6.1.1. Encaminhamento do PICE à Presidência pela SGCE
6.2. 30/03
6.2.1. Aprovação do PICE pelo CSA
6.3. 19/12
6.3.1. Elaboração do PDS
7. Fluxo
7.1. Setores da SGCE
7.1.1. Elaboração do PDS
7.2. SGCE
7.2.1. Elaboração do PICE
7.3. CSA
7.3.1. Aprovação do PICE
7.3.2. Revisão do PICE
8. Elementos
8.1. Plano de Controle Externo
8.1.1. Atual (proposta em andamento)
8.1.1.1. Periodicidade
8.1.1.1.1. Bienal
8.1.1.2. Indicadores
8.1.1.3. Metas
8.1.1.3.1. Meta de Instrução de Processos
8.1.1.3.2. Meta de Fiscalizações
8.1.1.4. Diretrizes
8.1.1.5. Linhas de ação
8.1.1.6. Contempla
8.1.1.6.1. Avaliação de riscos