Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Mapa Mental Digital sobre Políticas Públicas de Saúde. Saúde Coletiva III
1. Política Nacional de Saúde Púbica (PNSP)
1.1. Formular e implementar para melhorar as condições de vida.
1.1.1. Promocão de Saúde
1.1.2. Prevenção de Agravos
1.1.3. Reabilitação
1.2. Criação das Vigilâncias
1.2.1. Epidemiológica
1.2.2. Sanitária
1.2.3. Ambiental em Saúde
1.2.4. Alimentar e Nutricional
1.3. Articulação entre Atenção Básica e Especializada
1.3.1. Ambulatório
1.3.2. Exames Laboratoriais
1.3.3. Farmácia
1.3.4. Hemocentro
1.3.5. Hospital
1.3.6. SISREG
2. Sistema Único de Saúde (SUS) Leis 8080; 8142
2.1. Princípios
2.1.1. Direito a saúde;
2.1.2. Acesso a Serviços;
2.1.3. Acesso a Ações;
2.1.4. Dimensões do Processo Saúde Doença
2.1.5. Acesso Universal;
2.1.6. Considerar desigualdade;
2.1.7. Maior vulnerabilidade
2.2. Diretrizes
2.2.1. 1. DESCENTRALIZAÇÃO
2.2.1.1. Município, Estado, União
2.2.2. 2. REGIONALIZAÇÃO
2.2.2.1. Delimitação de uma base territorial para o sistema de saúde.
2.2.2.2. Distribuição de recursos.
2.2.2.3. Distribuição da população.
2.2.3. 3. HIERARQUIZAÇÃO
2.2.3.1. Organização do Sistema
2.2.3.2. Níveis de atenção à saúde 1º, 2º e 3º
2.2.3.3. Fluxo dos serviços (referência e contra-referência)
2.2.3.4. Porta de entrada na atenção básica
2.2.3.5. Serviços Especializados
2.2.4. 4. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
2.2.4.1. Influência nas 3 esferas governamentais, a partir do movimento da população e da necessidade atual dos mesmos.
2.2.4.2. Direito à participação da comunidade nos Conselhos de Saúde.
2.2.4.3. Organizações e Ações de Saúde.
2.2.5. 5. INTEGRAÇÃO
2.2.5.1. Integração entre Ações e Serviços de Saúde
2.2.5.2. Continuidade no Cuidado
2.2.5.3. Integração entre Recursos, Pessoas e Gestão
2.2.5.4. Referência e Contra-referência
3. Atribuições ao SUS
3.1. Planejamento e Atualização de Ações
3.2. Financiamento e Administração de Recursos
3.3. Políticas de Saúde
3.4. Fiscalizações de Ações
4. ANTECEDENTES
4.1. Influências históricas,políticas e econômicas
4.2. Visão Biomédica, microbiológica
4.3. Atenção privada
4.4. Predominância do interesse financeiro.
5. REVOLUÇÃO CIENTÍFICA
5.1. Ausência de um olhar coletivo
5.2. Atrapalhou a consolidação de uma Política Pública de Saúde (PPS)
6. BRASIL
6.1. Condições miseráveis nas áreas portuárias;
6.2. Transmissão de doenças infecto-contagiosas.
7. PROJETO PREVENTIVISTA REFORMA SANITÁRIA
7.1. Críticas ao modelo biomédico
7.2. Escolas de Saúde como Centros de pesquisa em Saúde Coletiva
7.3. Epidemiologia (indicadores de saúde e taxas)
7.4. Cuidado Holístico (olhar para o todo)
8. DITADURA MILITAR
8.1. Modelo biomédico desacreditado;
8.2. Queda das contribuições ;
8.3. Perda de apoio do governo;
9. CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE (CNS)
9.1. 8ª CNS: lei 8.080, dispõe sobre criação do SUS enquanto Política Pública
9.2. 9ª CNS: lei 8.142, dispõe sobre a participação pública no SUS enquanto PPS.
10. Competências Específicas do SUS
10.1. Municípios
10.1.1. CONASEMS
10.1.2. Executa e Gerencia Ações
10.1.3. Através das Vigilâncias
10.1.4. Articulações Estado x União
10.2. Estado
10.2.1. CONASS
10.2.2. Representação do Cartão Nacional de Saúde (CNS)
10.2.3. Apoio técnico e financeiro para municípios
10.3. União
10.3.1. Ministério da Saúde
10.3.2. Libera o financiamento
10.3.3. Coordenação Redes de Atenção à Saúde
10.3.4. Gestão Recursos Humanos
11. Financiamento-SUS
11.1. Aprovação da Ementa Constitucional 29
11.1.1. Condição de Gestão Responsabilidades e Metas
11.1.1.1. Variação do PIB
11.1.1.2. 15% Municipio
11.1.1.3. 12% Estado
11.2. Fundo Nacional de Saúde (FNS)
11.2.1. Responsável pelas transferências de recursos financeiros por meio dos fundos Estaduais e Municipais
11.2.1.1. Despesas de Custeio e Capital do M.S;
11.2.1.2. Leis Orçamentárias
11.2.1.2.1. Retém ou Liberam de acordo com o balanço das necessidades
12. Redes de Atenção à Saúde (RAS) Ferramenta Organizativa e Integrativa
12.1. UBS; atenção 1º início de todo processo
12.2. APS; coordena fluxo e a unidade por meio de ações direcionadas
12.2.1. Consciência DCNT
12.2.2. Diretrizes Clínicas
12.2.3. Integração 1º,2º e 3º
12.2.3.1. 1º Resolubilidade, Responsabilização, Acolhimento, Comunicação. Porta de Entrada- Indivíduo, Família, Comunidade.
12.2.3.2. 2º e 3º Ambulatórios,Hospitais, Serviços Especializados
12.2.4. Multiprofissional
12.2.5. Política de incentivo à APS
12.2.6. SIH compartilhado
12.3. Modelos de Atenção
12.3.1. Condições Agudas: Urgência e Emergência, Protocolos Clínicos, Referência e Contra- Referência
12.3.2. Condições Crônicas: Auto cuidado, Auto Cuidado apoiado, Adesão e Satisfação, Engajamento e ativação
13. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
13.1. Tem a Saúde da Família como estratégia prioritária.
13.1.1. Princípios e Diretrizes: Universalidade, Acessibilidade, Vínculo, Cuidado Continuado, Atenção Integral, Humanização, Participação Social
13.2. Desenvolvida por meio de práticas de cuidado integral e gestão qualificada.
13.2.1. Reorientar Modelo de Atenção Estimular ESF Infraestrutura UBS Financiamento Tripartite Valorização Equipe Multiprofissional Avaliação A.B
14. PPS - Atribuições Profissionais
14.1. Auxílio para a Territorialização, uma ferramenta epidemiológica.
14.1.1. Limites de atuação dos serviços; Reconhecimento ambiental; Relações horizontais dos serviços (estabelecimento de vínculos); Mapeamento de riscos e vulnerabilidades.