constituiçoes brasileiras(1824-1988)

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constituiçoes brasileiras(1824-1988) por Mind Map: constituiçoes brasileiras(1824-1988)

1. constituiçao de 1824

1.1. contexto:

1.2. a constituiçao de 1824 tava inserida no contexto de pos-independencia

1.3. constitui-la gerou um grande confronto de ideias entre o partido portugues e o partido brasileiro

1.4. com medo de perde seus poderes o imperador resolve por dissolver a assembleia constituinte

1.5. o imperador reune um grupo de pessoas de sua confiança para junto com ele redeiji a primeira constituiçao

1.6. a primeira constituiçao dava ao imperador varios poderes por meio do poder moderador

1.7. o poder moderador assim como o executivo era exercido pelo imperador e apresentada pela constituiçao como uma figura como uma figura inviolavel e sagrada

1.8. caracteristicas ;

1.9. o brasil era governado por um imperador ,o nome do pais era imperio do brasil ,escravos , indiginas e pobres nao eram considerados cidadoes , eleiçoes censitarias ,introduçao do poder moderador

2. constituiçao de 1891

2.1. contexto:

2.2. foi a primeira constituiçao da era republicana

2.3. com a trasiçao do regime monarquista para o republicano o governo precisava muda a carta magna que regia o pais para se adequar a uma nova realidade

2.4. uma assembleia lesgislativa foi escolhida que em tres meses elaborou uma nova constituiçao

2.5. a nova constituiçao se inspirou na carta magna dos estados unidos e tendo como eixo a federalizaçao dos estados

2.6. em 24 de fevereiro de 1891 foi aprovada e promugada a nova constituiçao

2.7. caracteristicas:

2.8. o nome do pais era estados unidos do brasil ,tres poderes,fim do voto censitario, mandado de 4 anos para o presidente sendo proibido a reeleiçao

3. constituiçao de 1934

3.1. contexto:

3.2. o brasil passava por mudanças politicas significativas na decada de 30

3.3. getulio vargas tinha conseguido instaurar um governo provisorio

3.4. nesse periodo a constituiçao de de 1891 deixou de vigorar e em substituiçao foi feito o decreto 19.380/30

3.5. as medidas deveriam ter apenas um cararter transitorio porem o entao presidente nao fazia nem nem um movimenton para mudar essa situaçao

3.6. o estado de sao paulo incomformado lançou a revoluçao de 1932 com o objetivo de derrubar o governo

3.7. vargas nao pode mais adiar a convocaçao de uma assembleia lesgislativa se quissese permanece no poder

3.8. caracteristicas;

3.9. voto obrigatorio para maiores de 18 anos ,criaçao da justiça eleitoral,proibiçao do trabalho infantil,determina jornada de trabalho de 8 horas ,ferias remuneradas

4. constituiçao de 1937

4.1. contexo:

4.2. na decada de 30 a democracia liberal estava cada vez mais desacreditada e o mundo se voltava para as ideologias como o nazismo e o facismo e igualmente o socialismo

4.3. o presidente gentulio vargas ja havia dado mostras que preferia um regime politico mais centralizado

4.4. a constituiçao de 34 era liberal e descentralizadora e parecia que a democracia havia voltado ao brasil

4.5. atentado comunista a vargas

4.6. o atentado a vargas

4.7. o atentado a vargas teve teve como consequencia dois anos de duras represoes e prisoes arbitrarias

4.8. diante da ameça dos comunistas vargas declara a criaçao do estado novo

4.9. caracteristicas;

4.10. concentraçao dos poder executivos e legislativos na mao do presidente ,estabelecer eleiçoes indiretas para presidente ,acabar com o liberalismo ,

5. constituiçao de 1946

5.1. contexto:

5.2. foi promugada apos a queda do estado novo

5.3. a carta de 1946 espelhava a derrocada dos regimes totalitarios na europa eo retorno dos valores liberais no mundo

5.4. a nova constituiçao ela trouxe de volta os valores democraticos e republicanos

5.5. a carta de 46 refletia tanto um desejo nacional de restabelecer livre quanto a tendencia global de suplantar movimentos de carater facista

5.6. alem de assegurar os direitos basicos de liberdade,propriedade e segurança ,a carta garantiu o direito de livre expreçao sem medo de censura

5.7. embora a carta tenha mantido quase todos os direitos trabalhistas das constituiçoes de 34 e 37 nao assegurou totalmente o direito a greve

5.8. caracteristica;

5.9. liberdade de pensamentos ,estado laico,liberdade de pensamentos,prisao so em flagrante,extinçao d pena de morte ,tres poderes

6. constituiçao de 1967

6.1. contexto:

6.2. o medo que o comunismo se instalase no continente, apos a revoluçao cubana , fez os estados unidos apoiarem direta ou indiretamente uma serie de governos militares na regiao

6.3. a direita brasileira e os militares se uniram para derrubar o presidente joao goulart acusado de querer implantar o comunismo internacional no pais

6.4. ao contrario de algumas ditaduras o regime militar brasileiro quis passar uma normalidade e o congresso nacional foi mantido aberto por dois anos

6.5. em 66 o governo publicou um projeto de constituiçao escrito pelo ministro da justiça

6.6. diante de um protesto feito pelo MDB(oposiçao) e pela arena , o governo convoca o congresso para discultir e votar a nova carta magna

6.7. o texto final foi aprovado sem muitas auteraçoes pelos deputados e senadores

6.8. caracteristica:

6.9. o nome do pais se torna republica federativa do pais ,confirmava os atos constitucinais do governo militar ,ampliaçao da justiça militar restringia o trabalhador a greve ,decretaçao de leis de censura e banimento

7. constituiçao de 1988

7.1. contexto:

7.2. a carta de 88 foi uma costituiçao promugada , teve auxilio da populaçao pra ser elaborada

7.3. ela e um documento formal e escrito , dogmatico , analitico e rigido o seu texto e extremamente minucuioso e so pode ser alterado com dificuldade

7.4. a carta de 88 anpliou os direitos trabalhistas das constituiçoes de 46 e 67 reduzindo a jornada de trabalho de 48 para 44 horas

7.5. a carta de 88 embora tenha restabelecido a independencia dos tres poderes , possibilitou um poder executivo com maos prerrogativas ao presidente, monopolio da uniao sobre a esploraçao de minerios e grande controle estatal sobre as tele comunicaçoes

7.6. caracteristica:

7.7. direito de voto a analfabeto ,voto facutativo para jovens de 16 e 18 anos, reduçao de mandato do presidente de 5 para 4anos , eleiçoes em dois turnos ,direitos trabalhistas,decimo terceiro salario para os aposentados