Fortalecimento da Promoção da Saúde no SUS
por Allan Domingues
1. Organização da Informação e da Vigilância
1.1. Visa a estruturação de informações para apoiar a gestão do Ministério da Saúde
1.2. Sistema contínuo de vigilância de fatores de risco e proteção para Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DCNT) e Promoção da Saúde
1.2.1. Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para DCNT
1.2.2. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)
1.2.3. Inquéritos domiciliares a cada 5 anos, como a Pesquisa Nacional de Saúde
1.2.4. Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA)
1.2.5. Pesquisa de Orçamentos Familiares (Pof)
1.2.6. Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan)
2. Qualificação da Força de Trabalho
2.1. I, II e III Seminário Nacional sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde
2.2. Curso presenciais e Cursos de Educação a Distância (EAD) com parceria com a Universidade de Brasília (UnB)
2.3. Cursos de capacitação de prevenção de violências e acidentes em parceria com Centro Latino Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli/Claves, da Fundação Oswaldo Cruz
2.4. Guia Alimentar para a População Brasileira
2.5. Oficinas de avaliação técnica
3. Regulação e controle
3.1. Lei n° 11.705/2008 - "Lei seca"
3.2. Lei 12.760/2012
3.3. Lei 12.546/2011
3.4. Decreto 8.262/2014
3.5. Decreto 7.555/2011
3.6. RDC n° 24/2010
4. Articulação intersetorial e parcerias
4.1. A promoção da saúde deve articular o conjunto das políticas públicas visando influenciar na melhoria da qualidade de vida
4.2. A intersetorialidade consiste em processos sistemáticos de articulações, atuações, planejamento e cooperação entre as políticas públicas e os diferentes setores da sociedade
4.3. Constitui-se em uma estratégia, articulada entre saberes e práticas, que busca a convergência de recursos humanos, financeiros, políticos e organizacionais
4.4. Tem o objetivo promover a gestão compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, produzindo autonomia e corresponsabilidades
5. Avaliação e monitoramento
5.1. Processo de determinação, sistemática e objetiva, da relevância, efetividade, eficiência e impacto de atividades fundamentadas em seus objetivos. É um processo organizacional para implementação de atividades e para colaborar no planejamento, programação e tomada de decisão
5.2. A avaliação do Projeto Vida no Trânsito em cinco cidades
5.3. Projeto GUIA
6. Gestão
6.1. PNPS foi incluída na agenda Interfederativa
6.2. Introdução de indicadores de monitoramento
6.3. Indicadores de Promoção da Saúde
6.4. Programa "Mais Saúde" com a promoção de:
6.4.1. Atividade física e alimentação saudável
6.4.2. Prevenção do tabagismo
6.4.3. Implementação de núcleos de prevenção de violência
6.4.4. Vigilância e prevenção de lesões
6.4.5. Mortes no trânsito
7. Financiamento
7.1. Entre 2006 e 2010, foram repassados cerca de R$ 171 milhões
7.2. Estratégia de seleção por meio de editais ou portarias públicas
7.3. Com esses recursos, os gestores públicos desenvolveram projetos de Promoção da Saúde
7.3.1. promoção da atividade física
7.3.2. prevenção de violência e cultura da paz
7.3.3. redução da morbimortalidade por trânsito
7.4. A partir de 2011 foram definidas novas modalidades de repasse de recurso, buscando ações continuadas, sustentáveis e universais
7.4.1. Programa Academia da Saúde
7.4.2. Programa Saúde na Escola
7.4.3. Projeto Vida no Trânsito