Capitulo 23 Governo Fernando Henrique Cardoso

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1. O segundo mandato de FHC

1.1. 1998 superação da crise russa.

1.2. “Moratória mineira” (Itamar Franco em janeiro de1999) Minas não aceitava os termos de refinanciamento definido alguns anos antes com a vinculação de parcela da receita dos Estados ao pagamento das dívidas.

1.2.1. A primeira forma de atender à demanda dos agentes por proteção cambial foi a venda de moeda estrangeira, a perda de reservas entre agosto e setembro de 1998 foi mais US$ 30 bilhões

1.2.2. A segunda forma utilizada foi a alteração na composição da dívida pública por tipo de indexador foram: forte retração nos títulos prefixados, reduzidos ao final de 1997, recuperando-se da crise asiática, contudo se retraiu a partir de maio de 1998, com participação de 55%

1.3. Janeiro de 1999: forte desvalorização da taxa de câmbio, ocasionou grande prejuízo para o Tesouro Nacional, aumentando a dívida pública.

1.4. Atuação no mercado futuro, venda dólares para atender à demanda do setor privado, tendo prejuízos nessas operações.

1.5. Final de dez/98 e início de jan/99, a saída de capitais voltou a se crescer, as perdas de reservas superavam US$ 1 bilhão por dia.

1.6. Armínio Fraga, novo presidente do Banco Central abandona o sistema de bandas e adota o sistema de câmbio flutuante. O impacto imediato foi uma desvalorização do câmbio nominal da ordem de 70% nos primeiros meses, chegando a superar os R$ 2,00 em fevereiro/1999.

1.7. Todos os países que passaram por problemas cambiais denotaram: crescente da inflação, crise financeira, grande recessão, tendo crises econômicas.

1.8. Sistema de câmbio flutuante e abandono da âncora cambial como modelo de preços, o Banco Central adotou, a partir de jul/99, um sistema de Metas de Inflação regrando a política monetária.

1.9. Usa-se a “Regra de Taylor da Política Monetária”, considerado um dos regimes mais eficientes para a política monetária.

1.10. Uma profunda reversão do saldo primário do governo, representou, a partir de 1999, superávits primários expressivos, conforme acordado com o FMI.

1.11. O superávits primários eram necessário para a absorção de choques na economia.

1.12. Política macroeconômica baseia-se no tripé macroeconômico: metas de inflação; taxa de câmbio flutuante; metas de superávit primário

1.13. Um dos principais impactos da desvalorização cambial foi o grande aumento da dívida pública, pois uma parcela significativa dos títulos públicos estava atrelada ao dólar.

1.13.1. Principais mudanças: a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, com a imposição de limites de gastos com pessoal para os três níveis de governo, critérios de transparência e controle das contas públicas, limites ao endividamento.

1.14. A renegociação das dívidas estaduais e a reorganização do sistema de bancos estaduais, com a liquidação, privatização ou transformação desses bancos em agências de fomento

2. Uma síntese do Governo Fernando Henrique Cardoso Dois mandatos, entre os anos 1995 e 2002.

2.1. FHC havia sido Ministro da Fazenda no governo Itamar Franco (verdadeiro pai do plano Real), organizou o Plano Real.

2.1.1. Desajuste fiscal em função da forte elevação das despesas primárias do governo, que resultou em uma forte elevação da dívida pública.

2.1.1.1. No segundo mandato, houve uma mudança completa do regime macroeconômico. Passamos de um regime de câmbio quase fixo para o câmbio flutuante,

2.1.1.1.1. O maior mérito do governo FHC foi a o enfrentamento das altas taxas de inflação e conseguindo diminui-las e de romper com a cultura inflacionária e os amplos mecanismos de indexação da economia.

3. Governo Fernando Henrique começa numa conjuntura de aumento de demanda com um valorização do poder aquisitivo no final de 94

3.1. FHC, em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, baseou-se pela afirmação do Plano Real,

3.2. Já no segundo mandato, de 1999 a 2002, a grande característica foi o ajuste fiscal e externo e por grandes desequilíbrios herdados do primeiro mandato , entre eles o déficit fiscal e o déficit externo

4. Já no segundo mandato, de 1999 a 2002, a grande característica foi o ajuste fiscal e externo e por grandes desequilíbrios herdados do primeiro mandato , entre eles o déficit fiscal e o déficit externo

4.1. Plano Real: o mais audacioso dos planos, foi bem elaborado, o que durante muito tempo se vinha tentando ter sucesso na nossa economia para acabar com a inflação.

4.1.1. Baseou-se na âncora cambial, que possibilitava um grande fluxo de recursos para o país e um alto nível de reservas internacionais para conter a inflação.

4.1.2. Mesmo com quadro muito favorável, algumas intranquilidades foram criadas no processo, principalmente no setor externo e o desequilíbrio fiscal. Desequilíbrio externo: estratégia de estabilizar o Plano Real foi a valorização cambial. Juros elevadas, junto com a estabilização, estimulou ainda mais o fluxo de recursos externos para o país

4.1.3. A valorização da taxa de câmbio real não foi só em função da inflação residual, nota-se que o Brasil adotou nesse período a chamada superâncora cambial.

4.1.4. A valorização cambial, juntamente a demanda pró ativa, trouxe déficits na balança comercial, tanto pelo aumento significativo das importações como pelo fraco desempenho das exportações.

4.1.5. Com certas restrições à entrada do capital estrangeiro, para evitar grandes pressões cambiais, incentivando uma pequena margem dentro da qual o dólar poderia flutuar – R$ 0,84 a R$ 0,86.

4.1.5.1. A crise argentina foi muito aliviada pela implantação do Plano Real. Como o Brasil se constitui em um dos principais parceiros comerciais da Argentina, a valorização do Real (R$) correspondia a uma desvalorização efetiva da moeda argentina.

4.1.5.1.1. A crise mexicana, no final de 1994, quando estrangeiros começaram a confiar na desvalorização da moeda mexicana.

4.1.5.1.2. O governo foi feliz em abortar o ataque especulativo e manter a taxa de câmbio, quando da crise mexicana em 1995.

4.1.5.2. O Banco Central perdeu em torno de US$ 12 bilhões de reservas, com alta da taxa de juros fez voltarem os recursos, com as reservas já superando os US$ 50 bilhões no final daquele ano.

4.1.5.2.1. Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), com fusões, transferências acionárias e abertura para os bancos estrangeiros, aumentando a solidez do sistema.

4.1.5.2.2. Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária) – que correspondia a empréstimos da União para cobrir os rombos desses bancos, mas vinculados ao comprometimento dos estados em privatizá-los ou transformá-los em agências de desenvolvimento.