1. MÓDULO 01
1.1. Aula 01 - Boas vindas
1.1.1. Parabenizar os alunos.
1.1.2. falar sobre o conteúdo; explicar os módulos; exemplificar com perguntas: O que fazer no ato da prisão? O que pode requerer ao delegado? O Advogado pode conversar com seu cliente que foi autuado em flagrante? etc.
1.2. Aula 02 - Inquérito policial
1.2.1. Prisão em flagrante: tipos de flagrantes.
1.2.2. Acompanhar oitivas
1.2.3. Se entrevistar em reservado com o preso, mesmo sem procuração antes de ser ouvido.
1.2.4. O que é obrigatório no IP
1.2.5. Casos de relaxamento de prisão.
1.2.6. A quem compete o arbitramento de fiança. previsão legal. - casos de diminuição do valor da fiança.
1.3. Aula 03 - Inquérito policial
1.3.1. Provimento 188 da OAB - investigação defensiva, todos os artigos.
1.3.2. Contratação de assistentes técnicos
1.3.3. A quem compete a classificação do delito?
1.3.4. Relatório final - destino
2. MÓDULO 02
2.1. Aula 04 - Oferecimento da denúncia.
2.1.1. Requisitos previstos para o recebimento da denúncia
2.1.2. Casos de rejeição da denúncia
2.1.3. Procedimentos após o recebimento da denúncia.
2.1.4. Resposta à acusação - prazo, fundamentação legal: (processo de competência singular / Tribunal do Júri)
2.1.5. O que se pode pedir na resposta à acusação?
3. MÓDULO 03
3.1. Aula 05 - Instrução Criminal
3.1.1. Quem é ouvido primeiro?
3.1.2. Quem começa a perguntar primeiro?
3.1.3. Quem está livre do compromisso de dizer a verdade?
3.1.4. O silêncio do acusado - garantia de não produzir provas contra si mesmo.
3.1.5. Comportamento do Advogado durante as audiências
3.1.6. Teses defensivas no próximo módulo.
4. MÓDULO 04
4.1. Aula 06 -memoriais - alegações finais - juízo singular
4.1.1. Debates orais - tempo e previsão legal
4.1.2. Excludentes de ilicitudes
4.1.3. Excludentes de culpabilidade
4.1.4. Causas supralegais
4.1.5. Aula sobre prescrição com Mauro Otávio Nacif
4.1.6. In dubio pro reu
4.1.7. Causas de absolvição
4.1.8. Causas de diminuição de pena
4.2. Aula 07 - Memoriais defensivos - Tribunal do Júri
4.2.1. Prazo para alegações finais
4.2.2. O que deve conter nos memoriais
4.2.3. in dubio pro societat - ausência de previsão legal
4.3. Aula 08 - Prescrição
4.3.1. Tipos de prescrições e seus efeitos
5. MÓDULO 05
5.1. Aula 09 - Diferenças entre a sentença penal condenatória/absolutória x sentença do Tribunal do Júri
5.1.1. Sentença no juízo singular
5.1.1.1. Artigo 59 do CP
5.1.1.2. Recursos
5.1.1.3. Prazo para interposição de apelação
5.1.1.4. Prazo para razões de apelação
5.1.1.5. Possibilidade de arrazoar em 2º grau
5.1.1.6. O que pode ser pedido nas razões de apelação?
5.1.2. Sentença proferida pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri
5.1.2.1. Sentença de pronúncia, Artigo 413 caput do CPP
5.1.2.2. Conteúdo da decisão de pronúncia, artigo 413, parágrafo 1º CPP
5.1.2.3. Sentença de impronuncia, artigo 414 CPP - RECURSO DE APELAÇÃO - artigo 416
5.1.2.4. Absolvição sumária, artigo 415 do CPP; RECURSO DE APELAÇÃO - artigo 416
5.1.2.5. Sentença de desclassificação, artigo 418 CPP c.c. 419 CPP.