Elementos de Estado

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Elementos de Estado por Mind Map: Elementos de Estado

1. Nação

1.1. Vinculada ao Estado pelas origens, costume, língua.

2. Finalidade

2.1. Estado finalidade Especial.

3. Território

3.1. Estado - país

4. Povo

4.1. Componente humano do Estado.

4.1.1. Natos

4.1.2. Naturalizados

5. Governo Soberano

5.1. Autonomia dos Estados

5.1.1. independente de outros países.

6. Soberania

6.1. Poder do Estado de organizar-se juridicamente.

6.1.1. Fazer valer suas decisões.

6.2. Qualidade essencial do Estado.

6.2.1. Liberdade total para governar e elaborar sua legislação.

6.3. Organismos internacionais

6.3.1. Constitucionalização do Direito Internacional.

6.3.1.1. Associações jurídicas voluntárias.

6.3.1.2. Acordos Internacionais

6.3.1.3. Autonomia

6.3.1.4. Tem vontade própria.

6.3.1.5. Superestruturas criadas para favorecer cooperação entre Estados.

6.3.1.6. Problemas

6.3.1.6.1. Hetegeroneidade

6.3.1.6.2. Comportamentos incoerentes como interesse comum.

6.3.1.7. Modalidades

6.3.1.7.1. Natureza jurídica

6.3.1.8. Objetivos

6.3.1.8.1. Gerais

6.3.1.8.2. Específicos setoriais

6.3.1.9. Âmbito de incidência geográfica

6.3.1.9.1. Globais

6.3.1.9.2. Regionais

6.3.1.10. Organismos Internacionais

6.3.1.10.1. Adesão voluntária dos Estados

6.3.2. Origens

6.3.2.1. Grécia - Cidades-Estado

6.3.2.2. Queda de Bonaparte - Eclosão da 1ª guerra Mundial.

6.3.2.3. 1919 - Assinatura do Tratado de Versalhes

6.3.2.3.1. Liga das Nações.

6.3.2.4. 1945

6.3.2.4.1. Criação da ONU

6.3.2.5. 1948

6.3.2.5.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

6.3.3. ONU e OEA, influenciam em menor escala na soberania.

6.3.3.1. comissão Interamericana de direitos Humanos.

6.3.3.1.1. Influência na elaboração da Lei Maria da Penha.

6.4. Globalização

6.4.1. Diminuição de barreiras econômicas entre os Estados.

6.4.2. Configuração de um espaço único de âmbito mundial.

6.4.2.1. Em benefício

6.4.2.1.1. da indústria

6.4.2.1.2. da prestação de serviços.

6.4.3. Efeitos

6.4.3.1. Fracionamento das atividades

6.4.3.2. Indústria se espalha por vários países

6.4.3.3. Especulação financeira

6.4.3.4. Fluxo de capitais

6.4.3.4.1. não gera lucros para o país de origem da produção.

6.4.4. Não influencia na no conceito de soberania.

6.4.5. Influência no âmbito comercial.

6.5. Regionalização

6.5.1. Integração entre países.

6.5.1.1. Ordem supranacional

6.5.1.1.1. superior ao Estado

6.5.2. Proteção a economia

6.5.3. Partidos nacionalista como política

6.5.3.1. Anti-imigração

6.5.3.2. Xenofobismo

6.5.3.3. Brexit

6.5.3.4. Eleição de Trump

6.5.4. Acordos de livre comércio

6.5.4.1. Tem poder decisório

6.5.4.2. visa a integração econômica

6.5.4.3. proteção dos interesses econômicos face a globalização.

6.5.5. Desglobalização

6.5.5.1. influencia o conceito de soberania

6.5.5.1.1. Ordem Comunitária supranacional se sobrepõe a nacional.

6.5.5.2. Estados possuem autonomia e não soberania

6.5.5.3. Esfera menor de independência para se governar e legislar.

6.5.5.4. Ordenamento político e jurídico sujeito ao Direito Comunitário.