Fontes do Direito

1. Lei

1.1. Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo por meio de processo adequado

2. Analogia

2.1. Processo de um raciocínio pelo qual o Juiz entende um preceito legal acaso não diretamente compreendidos na descrição legal

3. Costume

3.1. É a prática constante pública e geral de determinado ato com comunicação de sua necessidade

4. Conceito

4.1. São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

5. Princípios gerais

5.1. São constituídos regras que se encontram na consciência do Direito dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

6. Espécies

6.1. Formas

6.1.1. Lei

6.1.1.1. Análoga

6.1.1.1.1. Costumes

6.2. Não formais

6.2.1. Jurisprudência

6.2.1.1. Doutrina