1. Autonomia
1.1. menor
2. Soberania
2.1. maior
3. Brasil - Um Estado Soberano
4. Estados e Municípios - Autônomos
5. Soberania interna - qual a relação entre governante e governado?
5.1. Como eles exercem o poder?
6. O constitucionalismo não é linear
7. Modelo de Evolução do Estado:
7.1. Soberania - Rei
7.1.1. O Estado sou EU.
7.2. Soberania - Parlamento
7.2.1. Rei legitima confiança.
7.2.2. Nobres negociam privilégios.
7.2.3. Lei vinda do Parlamento - não teria como ser discutida.
7.2.4. É lei e deve ser obedecida.
7.2.5. Controle de constitucionalidade
7.2.5.1. Qualquer lei que for editada e contrária a CF sairá do ordenamento jurídico.
7.2.5.2. Os direitos não podem ser previstos apenas no papel - precisa de leis para executar.
7.2.6. Neoconstitucionalismo
7.2.6.1. Controle de constitucionalidade.
7.2.6.2. Controle de omissão constitucional
7.2.6.2.1. Existe o Direito, mas falta lei para executar.
7.2.6.3. Lei
7.2.6.3.1. Regulamenta direitos da Constituição Federal.
7.2.6.3.2. A lei instrumentaliza os direitos.
7.2.6.3.3. Se o congresso não legisla, funciona como instrumento de contenção da constituição.
7.2.6.3.4. Constituição
7.3. Soberania do Povo
7.3.1. Poder constitucional originário.
7.3.2. Nova constituição
7.3.2.1. Novo Estado.
7.3.3. Constituição Federal
7.3.3.1. Limita o poder do governante.
7.4. Tripartição de Poderes
7.4.1. Divide o Estado por meio de funções.
7.4.2. Poder
7.4.2.1. Uno - porque vem do povo.
7.4.2.1.1. Fiscalização
7.4.2.2. Poder Monárquico
7.4.2.2.1. Pessoas defendem
7.4.3. Evita que o poder se concentre na mão de uma única pessoa.
7.4.4. Forma de governo
7.4.4.1. Limita o poder do Governante.
7.4.5. Súmula vinculante
7.4.5.1. Limita o poder do governante.
7.4.6. Desde Aristóteles
7.4.6.1. Legislativo
7.4.6.1.1. Executivo
7.4.7. Revolução Constitucional
7.4.7.1. Inglaterra
7.4.7.1.1. 1215
7.4.8. 1688
7.4.8.1. Revolução Gloriosa
7.4.8.1.1. Divisão do Poder
7.4.9. 1690
7.4.9.1. Locke
7.4.9.1.1. Poderes Executivo, Legislativo e Federativo.
7.4.10. Montesquieu
7.4.10.1. Valida a divisão de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
7.4.11. Teoria de freios e contrapeso
7.4.11.1. A divisão de poderes é rígida e estanque.
7.4.11.1.1. Ela é fechada.
7.4.11.2. Funções típicas e atípicas.
7.4.11.3. Vai exercer também funções que não são as suas.
7.4.12. Poderes
7.4.12.1. Harmônicos e sem hierarquia entre si.
7.4.12.1.1. Todos no mesmo patamar.