1. FERNANDA FRANSCISA DE OLIVEIRA (FALTA DOCUMENTO PESSOAL E ENDEREÇO)
1.1. SOLTEIRA
2. FALECIMENTO: 30.08.2020
2.1. MARIDO - FALECIDO - BENEDITO
2.1.1. TEM INVENTÁRIO?
2.1.1.1. POSSIBILIDADE DE INVENTÁRIO CUMULATIVO
2.1.1.1.1. Segundo o Art. 672, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: I – Identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II – Heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; III – Dependência de uma das partilhas em relação à outra.
2.1.2. TERIA OUTROS BENS
2.1.2.1. TERRENO QUE FOI DOADO EM VIDA E ADQUIRIDO O IMÓVEL
2.2. FILHOS
2.2.1. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
2.2.1.1. SEPARADO JUDICIALMENTE (PROVIDENCIAR CERTIDÃO DE DIVÓRCIO
2.2.2. JESUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
2.2.2.1. FALECIDO (PROVIDENCIAR CERTIDÃO DE ÓBITO)
2.2.2.1.1. NÃO DEIXOU FILHO
2.2.3. MARIA BERNADETE SANTOS DE OLIVEIRA
2.2.3.1. VIÚVA (PROVIDENCIAR CERTIDÃO DE ÓBITO)
2.2.4. MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA
2.2.4.1. CASADA COM LUIZ DA SILVA (PROVIDENCIAR)
2.2.5. MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA
2.2.6. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
2.2.6.1. FALECIDO (NAO TEM CERTIDÃO)
2.2.6.1.1. FILHOS VIVOS HERDAM POR REPRESENTAÇÃO
2.2.7. PAULO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
2.2.7.1. FALECIDO (NÃO TEM CERTIDÃO DE ÓBITO) PROVIDENCIAR
2.2.7.1.1. FILHOS VIVOS HERDAM POR REPRESENTAÇÃO
2.2.8. MÁRCIO SANTOS DE OLIVEIRA
2.2.8.1. FALECIDO (NÃO TEM CERTIDÃO DE OBITO
2.2.8.1.1. FILHOS VIVOS HERDAM POR REPRESENTAÇÃO
3. BENS DEIXADOS QUE SERÃO PARTILHADO
3.1. IMÓVEL
3.1.1. CASA EM NOME DE BENEDITO (FALECIDO)
3.1.1.1. VALOR VENAL R$ 140.00,00
3.1.1.1.1. 50% ALEXANDRE
3.1.1.1.2. 50% DEMAIS HERDEIROS
3.2. VEÍCULO?
3.3. SALDO EM CONTAS?
3.3.1. tem informações alexandre
4. DEIXOU TESTAMENTO
4.1. INCLUINDO ALEXANDRE CARLOS DE OLIVEIRA COMO SEU HERDEIRO DA PARTE DISPONIVEL (HERDEIRO TESTAMENTÁRIO
4.1.1. Ainda em vida, uma pessoa pode definir o destino de até 50% de seu patrimônio, a chamada parte disponível. A outra metade, chamada parte legítima, deve ficar, obrigatoriamente, com os herdeiros legais.
5. CUSTOS DO INVENTÁRIO
5.1. IMPOSTO DE ICTMC
5.1.1. ISENÇÃO
5.1.1.1. NA transmissão "causa mortis": de imóvel de residência, urbano ou rural, cujo valor não ultrapassar 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs (34,23) e os familiares beneficiados nele residam e não tenham outro imóvel;
5.2. HONÁRIOS ADVOCATICIOS
5.2.1. 5% DO PROVEITO ECONOMICO QUE CADA HERDEIRO