Concurso Dir Previdenciario
por Janine Gross
1. Aposentadoria
1.1. invalidez
1.2. Tempo Serviço
2. Salario Contribuição
2.1. Empregado e Avulso
2.1.1. remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês,
2.2. Facultativo
2.2.1. o valor declarado,
2.3. Domestico
2.3.1. Salario CTPS
2.4. individual
2.4.1. toda remuneração recebida. limite maximo
3. Saude
3.1. - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.
3.2. conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
4. Financiamento
4.1. União, Estados Distrito Federal Municípios folha de salários receita ou o faturamento concursos ou prognósticos importador trabalhador e demais segurados não incidindo sobre aposentadoria e pensão
4.2. não pode criar novos benefícios sem fonte de custeio
4.3. só poderão ser exigidas após 90 dias da publicação da lei , não aplicando art. 150, III, "b".
4.4. São isentas de contribuição as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
4.5. atividade familiar
4.5.1. alíquota sobre o resultado da comercialização da produção