1. Contratos “Normais” (CCB, empréstimo pessoal, etc)
1.1. Há abusividade na taxa de juros
1.1.1. Os juros estão acima de 50% da taxa média
1.1.1.1. **Revisional com tese de juros abusivos**
1.1.1.1.1. Abusividade dos juros
1.1.1.1.2. Readequação para a taxa média de mercado
1.1.2. Os juros/correeção monetária estão vinculados ao CDI
1.1.2.1. Revisional para declarar a nulidade do indexador - Sumula 176
1.1.2.2. Comparar com a taxa media
1.1.3. Juros Vinculados ao SELIC
1.1.3.1. SELIC + Juros estão acima de 50% da taxa média de mercado
1.1.3.1.1. **Revisional para declarar a Nulidade do indexador, abusividade na taxa de juros e trazer para a média de mercado**
1.1.3.2. Selic + Juros não estão acima da taxa média de mercado
1.1.3.2.1. **Analisar o risco da demanda (Gratuidade, valor de honorários sucumbenciais, se o banco é bom de acordo, etc)**
1.2. Não há juros abusivos
1.2.1. Há divergência **substancial** entre a taxa nominal e a taxa praticada
1.2.1.1. Revisional com tese de divergência contratual
1.2.2. **Não** há divergência substancial entre as taxas nominais e praticadas
1.2.2.1. Há venda casada ou tarifa abusiva (Seguro Prestamista, Tarifa abusiva)
1.2.2.1.1. **PF**
1.2.2.1.2. **PJ**
1.2.2.2. Não há nenhuma tarifa ou venda casada
1.2.2.2.1. **Não ajuizar revisional - Aguardar Execução e fazer Gestão de Acordo**
1.2.3. Juros estão acima da média de mercado - mais de 30%
1.2.3.1. Processo é no TJRS ou TJSC
1.2.3.1.1. **Analisar risco - Revisional com tese de juros abusivos (jurisprudencia específica do TJRS ou TJSC**
1.2.3.2. Processo é em outro TJ
1.2.3.2.1. **Ir para o fluxo anterior.**
2. Contrato subsidiado pelo governo (Pronampe, Finame, FGI, etc)
2.1. Há abusividade na taxa de juros
2.1.1. Os juros estão acima de 50% da taxa média
2.1.1.1. **Revisional com tese de juros abusivos**
2.1.2. Os juros estão vinculados à algum índice ilegal (CDI, etc)
2.1.2.1. Revisional para declarar a nulidade do indexador
2.1.2.2. Revisional comparando com a taxa média
2.1.3. Juros Vinculados ao SELIC
2.1.3.1. SELIC + Juros estão acima de 50% da taxa média de mercado
2.1.3.1.1. **Revisional para declarar a Nulidade do indexador, abusividade na taxa de juros e trazer para a média de mercado**
2.1.3.2. Selic + Juros não estão acima da taxa média de mercado
2.1.3.2.1. **Não ajuizar revisional - Aguardar Execução e fazer Gestão de Acordo**
2.1.3.2.2. **Revisional para declarar a nulidade do indexador**
2.2. Não há juros abusivos
2.2.1. Há divergência **substancial** entre a taxa nominal e a taxa praticada
2.2.1.1. Revisional com tese de divergência contratual
2.2.2. Não há divergência entre as taxas
2.2.2.1. Há venda casada ou tarifa abusiva (Seguro Prestamista, Tarifa abusiva)
2.2.2.1.1. **Ajuizar ação declaratória para reaver os valores abusivos**
2.2.2.2. Não há nenhuma tarifa ou venda casada
2.2.2.2.1. **Não ajuizar revisional - Aguardar Execução e fazer Gestão de Acordo**