1. MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
1.1. ATO INFRACIONAL
1.1.1. CONDUTA NO MUNDO FISICO É O MESMO QUE CRIME
1.1.2. CRIANÇA
1.1.2.1. MENOR DE 12 ANOS
1.1.2.1.1. SÓ PODE SER APLICADO MEDIDA DE PROTEÇÃO
1.1.3. ADOLESCENTE
1.1.3.1. 12 ANOS COMPLETOS E ACIMA
1.1.3.1.1. PODE APLICAR MEDIDA DE PROTEÇÃO
1.1.3.1.2. PODE APLICAR MEDIDA SOCIO EDUCATIVAS
1.1.4. O ECA É APLICADO PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADE
2. CONVIVENCIA FAMILIAR
2.1. ESPECIES DE FAMILIA
2.1.1. FAMILIA NATURAL
2.1.1.1. ONDE NATURALMENTE DEVERIA VIVER, NUCLEO DE PAIS E FILHOS
2.1.2. FAMILA EXTENSO APLIADA
2.1.2.1. FORMADA POR PARENTES PRÓXIMOS COM QUEM A CRIANÇA OU ADOLESCENTE TENHA LAÇOS DE AFINIDADE OU AFETIVIDADE
2.1.3. FAMILIA SUBSTITUTA
2.1.3.1. PESSOAS DIVERSAS DAS ANTERIORES QUE ATUAM NA SUBSTITUIÇÃO DOS PAIS NA IMPOSSIBILIDADE DE CONVIVER COM OS PAIS
2.1.3.2. FORMAS DE COLOCAÇÃO
2.1.3.2.1. GUARDA
2.1.3.2.2. TUTELA
2.1.3.2.3. ADOÇÃO
2.1.3.3. DIFERENÇA DE GUARDA TUTELA E ADOÇÃO
2.1.4. ADOÇÃO
2.1.4.1. EFEITOS BI FRONTES
2.1.4.1.1. CRIA VINCULOS DE UM LADO
2.1.4.1.2. DESLIGA OS VINCULOS DO OUTRO LADO
2.1.4.2. REQUISITOS PARA ADOTANTE
2.1.4.2.1. IDADE
2.1.4.2.2. DIFERENÇA DE IDADE ENTRE ADOTANTE E ADOTADO
2.1.4.2.3. PROIBIÇÃO