1. 1. Introdução à Certificação
1.1. Objetivos: conformidade de IA, uso responsável, segurança, ética
1.2. Perfil: Compliance Officers, DPOs, gerentes de risco/qualidade, jurídico, desenvolvedores, executivos
1.3. Formato: 40 questões, 90 min, múltipla escolha, 65% aprovação
1.4. Consulta permitida: AI Act (open book)
1.5. Níveis Bloom: 2, 3, 4 (compreensão, aplicação, análise)
2. 3. AI Act – Profundidade
2.1. Práticas proibidas (Art. 5): manipulação subliminar, exploração de vulneráveis, social scoring, predição criminal, biometria massiva, categorização por atributos sensíveis
2.2. Obrigações Alto Risco – Provedores
2.2.1. SGQ, avaliação conformidade, documentação técnica, registro UE
2.2.2. Governança de dados, logs, transparência, performance, ciclo de vida
2.3. Obrigações Alto Risco – Usuários
2.3.1. Uso conforme finalidade, supervisão humana, monitoramento, registros, relato incidentes, proteção afetados
2.4. Obrigações Risco Limitado
2.4.1. Notificação de IA, aviso em biometria/emocional, rotulagem conteúdo IA
2.5. Governança de Dados: qualidade, representatividade, mitigação de viés, alinhamento GDPR
2.6. Documentação Técnica: descrição, arquitetura, dados, riscos, desempenho, limitações
2.7. Direitos Fundamentais: supervisão humana, transparência, explicabilidade, FRIA, sinergia GDPR
2.8. Enforcement: autoridades nacionais, EAIB, multas (até €35M ou 7%), advertências, retirada produto, proteção whistleblowers
3. 5. NIST AI RMF 1.0
3.1. Funções
3.1.1. Govern – cultura, políticas, accountability, treinamento
3.1.2. Map – contexto, riscos, stakeholders, objetivos
3.1.3. Measure – métricas, testes, monitoramento, fairness, explicabilidade
3.1.4. Manage – mitigação, resposta, comunicação, decisão sobre riscos
3.2. Atributos IA Confiável: válida/confiável, segura, cibersegura/resiliente, responsável/transparente, explicável, privacidade aprimorada, justa com viés controlado
3.3. Playbook e Perfis setoriais
4. Dicas: ler enunciados, usar AI Act, conhecer siglas, entender conceitos-chave, praticar com simulados
5. 2. AI Act – Contexto e Fundamentos
5.1. Objetivos: IA confiável, centrada no humano, proteger direitos, fomentar inovação
5.2. Princípios: abordagem baseada no risco, neutralidade tecnológica, transparência, accountability
5.3. Escopo: sistemas de IA na UE (inclusive extraterritorial), papéis: provedor, importador, distribuidor, usuário
5.4. Exclusões: uso militar, pesquisa, uso doméstico, open source puro
5.5. Classificação de risco
5.5.1. Risco Inaceitável (proibido) – ex.: social scoring, manipulação subliminar, vigilância massiva
5.5.2. Alto Risco – ex.: IA em RH, saúde, crédito, aplicação da lei, fronteiras, justiça
5.5.3. Risco Limitado – ex.: chatbots, reconhecimento de emoções, deepfakes (transparência)
5.5.4. Risco Mínimo – ex.: filtros spam, jogos (sem obrigações)