1. Mapa da Saúde
1.1. Distribuição de recursos e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada
1.2. Identifica as necessidades de saúde
1.3. Orienta o planejamento integrado dos entes federativos
1.4. Contribui para o estabelecimento de metas de saúde
2. Rede de Atenção à Saúde
2.1. Serviços de saúde articulados em níveis de complexidade
2.2. Garante a integralidade de assistência à saúde
3. Serviços Especiais de Acesso Aberto
3.1. Serviços de saúde específicos
3.2. Em razão de agravo ou situação laboral
4. Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica
4.1. Documento que estabelece o que há de ser seguido pelos gestores do SUS:
4.1.1. Critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde
4.1.2. Tratamento preconizado
4.1.3. Posologias recomendadas
4.1.4. Mecanismos de controle clínico
4.1.5. Acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos
5. Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES)
5.1. Lista as ações e serviços oferecidos pelo SUS
6. Relação Nacional de Ações e Medicamentos Essenciais (RENAME)
6.1. Lista ações e medicamentos oferecidos pelo SUS
7. Regulamenta a Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde)
7.1. Organização do SUS
7.2. Planejamento da Saúde
7.3. Assistência à Saúde
7.4. Articulação Interfederativa
8. Região de Saúde
8.1. Constituída de municípios vizinhos que integram meios de comunicação e transporte
8.2. Determinada por fatores sociais, culturais e econômicos
8.3. Deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
8.3.1. Atenção Primária
8.3.2. Urgência e Emergência
8.3.3. Atenção Psicossocial
8.3.4. Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar
8.3.5. Vigilância em Saúde
9. Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAPS)
9.1. Acordo firmado entre entes federativos, que organizam e integram as ações de saúde
9.2. Segue os princípios de regionalização e hierarquização
9.3. Inclui a definição de:
9.3.1. Responsabilidades
9.3.2. Indicadores e Metas de Saúde
9.3.3. Critérios de Avaliação de Desempenho
9.3.4. Distribuição de Recursos Financeiros
9.3.5. Forma de Controle e Fiscalização
10. Portas de Entrada
10.1. Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS
10.2. Atenção Básica/Primária
11. Comissões Intergestores
11.1. Organização de entes federativos
11.2. Definem as regras de gestão compartilhada do SUS
11.3. Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
11.3.1. Âmbito da União
11.3.2. Vinculada ao Ministério da Saúde
11.4. Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
11.4.1. Âmbito do Estado
11.4.2. Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde
11.5. Comissão Intergestores Regional (CIR)
11.5.1. Âmbito do Estado
11.5.2. Vinculada à Secretaria Estadual da Saúde
11.5.3. Observa as diretrizes da CIB