1. FATO TÍPICO
1.1. CPR (CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE)
1.1.1. "H" V C DF
1.1.2. DOLO ( CONSCIÊNCIA E VONTADE)
1.1.2.1. CULPA
1.1.3. AÇÃO (+)
1.1.3.1. PROPRIA
1.1.3.1.1. DEVER GENERICO DE PROTEÇÃO DE AGIR A TODOS (OMISSÃO DE SOCORRO) ART. 135
1.1.3.2. IMPROPRIA
1.1.3.2.1. DEVER ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO DE AGIR ( AGENTE GARANTIDOR " DEVER E PODER") §2º, 13 CP
1.1.4. OMISSÃO (-)
1.1.5. TEORIA CAUSAL
1.1.5.1. CONDUTA+ RESULTADO É UMA MERA RELAÇÃO CAUSA E EFEITO, TRANSFERE O DOLO E A CULPA P/ CULPABILIDADE
1.1.6. TEORIA FINALISTA
1.1.6.1. TROUXE O DOLO E A CULPA PARA FATO TIPICO, ESPECIFICAMENTE P/ " CPR"
1.1.7. TEORIA SOCIAL
1.1.7.1. CONCORDA C/ A TF PARA SER CRIME * LEI + CONDUTA SOCIALMENTE INADEQUADA* EX: JOGO DO BICHO
2. FASES ITER CRIMINIS
2.1. COGITAÇÃO
2.1.1. O AGENTE MENTALIZA, IDEALIZA MENTALMENTE A PRATICA DO CRIME
2.2. PREPARAÇÃO
2.2.1. COMEÇA EXTERIORIZAR, REGRA GERAL Ñ É PUNIDA, 2 EXCEÇÕES: TERRORISMO/ DELITO AUTONÔMO
2.3. EXECUÇÃO
2.3.1. 1º ATO IDÔNEO E INEQUÍVOCO CAPAZ DE CHEGAR A CONSUMAÇÃO, E O BEM JURÍDICO JÁ COMEÇA A SER ATACADO.
2.4. CONSUMAÇÃO
2.4.1. TODOS OS ELEMENTOS DA DEFINIÇÃO LEGAL JÁ FORAM REALIZADOS
2.5. EXAURIMENTO
2.5.1. FASE ESSA QUE SE DÁ APOS A O RESULTADO CONSUMATIVO, FAZENDO COM QUE A CONDUTA CONTINUE FAZENDO EFEITO NO MUNDO CONCRETO. EX: FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SOLICITA VANTAGENS INDEVIDAS.
3. TENTATIVA ART.14,II
3.1. NATUREZA JURIDICA
3.1.1. NORMA DE EXTENSÃO
3.2. TENTATIVA PERFEITA
3.2.1. PERCORRE-SE TODA A FASE DE EXECUÇÃO E NÃO SE CHEGA AO RESULTADO, USA-SE TODOS OS MEIOS PARA CHEGAR A CONSUMAÇÃO E MESMO ASSIM NÃO CONSEGUE POR * C.A.V.A*
3.2.1.1. TENTATIVA IMPERFEITA
3.2.1.1.1. A FASE DE EXECUÇÃO É INTERROMPIDA E NÃO SE CHEGA A CONSUMAÇÃO POR *C.A.V.A*
4. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO POSTERIOR ART.15
4.1. VOLUNTARIEDADE
4.1.1. POSSO PROSSEGUIR, MAS NÃO QUERO
4.2. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
4.2.1. VERBO DESSTIR
4.3. ARREPENDIMENTO EFICAZ
4.3.1. VERBO IMPEDIR
4.4. EXECUÇÃO
4.5. CONSEQUÊNCIA *D.V/ A.E)
4.5.1. O AGENTE SÓ RESPONDE PELOS RESULTADOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS(TENTATIVA QUALIFICADA), E NÃO PELA DE TENTATIVA, PASSA A RESPONDER POR UM CRIME AUTÔNOMO.
4.6. NATUREZA JURÍDICA DA *D.V E A.E*
4.6.1. CAUSA DE AFASTAMENTO DA TIPICIDADE *C.A.T*
4.7. ARREPENDIMENTO ´POSTERIOR ART. 16
4.7.1. DOS CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA A PESSOA, REPARADO O DANO OU RESTITUÍDO A COISA, POR ATO VOLUNTÁRIO DO AGENTE ATÉ RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA, CONSEQUÊNCIA É DIMINUIÇÃO DA PENA
4.7.2. NATUREZA JURÍDICA
4.7.2.1. CAUSA OBRIGATÓRIA DE REDUÇÃO DE PENA
4.7.3. SÚMULA 554 STF O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao prosseguimento da ação penal.
4.7.3.1. SOMENTE EM CASOS DE CHEQUE SEM FUNDO, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM CASO DA REPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO POR PARTE DO AGENTE, NÃO SERÁ CONSIDERADO COMETIDO O DELITO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, TANTO PARA O INQUÉRITO QUANTO PARA A DENÚNCIA.
5. CRIME IMPOSSÍVEL "QUASE CRIME'
5.1. NATUREZA JURÍDICA
5.1.1. TRATA-SE DA *C.A.T* ( CAUSA DE AFASTAMENTO DA TIPICIDADE)
5.2. HIPÓTESES
5.2.1. 1) INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO
5.2.1.1. O INSTRUMENTO UTILIZADO JAMAIS LEVARIA A PRÁTICA DA CONDUTA CRIMINOSA.EX: ÁGUA COM AÇÚCAR PARA MATAR ALGUÉM.
5.2.1.1.1. OBS: A INEFICÁCIA RELATIVA DO MEIO LEVA A TENTATIVA, EX: ÁGUA COM AÇÚCAR P/ DIABÉTICO.
5.2.2. 2) ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO
5.2.2.1. O OBJETO QUE RECAÍ SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA É ABSOLUTAMENTE IMPROPRIO, NÃO RESULTADO QUALQUER RESULTADO CRIMINOSO. EX: TOMAR SUBSTÂNCIA ABORTIVA SEM ESTÁ GRÁVIDA
5.2.2.1.1. OBS: A RELATIVA IMPROPRIEDADE DO OBJETO LEVA A TENTATIVA, E: MÃO NO BOLSO DIREITO, SÓ QUE O DINHEIRO ESTÁ NO OUTRO BOLSO.
5.3. O CP ADOTOU A TEORIA TEMPERADA PARA O CRIME IMPOSSÍVEL, SOMENTE HAVERÁ *C.I* SE AS CAUSAS FOREM ABSOLUTAS!
6. N C (NEXO CAUSAL)
6.1. CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES
6.1.1. PREEXISTENTE
6.1.1.1. NÃO TEM NENHUMA RELAÇÃO COM A CONDUTA DO AGENTE QUE OCORREU ANTERIORMENTE
6.1.2. CONCOMITANTE
6.1.2.1. CONDUTA QUE OCORRE AO MESMO TEMPO COM A DO AGENTE
6.1.3. SUPERVENIENTE
6.1.3.1. CONDUTA QUE OCORRE POSTERIORMENTE COM A DO AGENTE
6.1.4. O N.C É ROMPIDO
6.2. CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE
6.2.1. PREEXISTENTE
6.2.1.1. TEM RELAÇÃO COM A CONDUTA DO AGENTE E Ñ ROMPE O N.C E QUE ACONTECEU ANTERIORMENTE
6.2.2. CONCOMITANTE
6.2.2.1. TEM RELAÇÃO COM A CONDUTA DO AGENTE E ACONTE NO MESMO INSTANTE.
6.2.3. SUPERVENIENTE
6.2.3.1. TEM RELAÇÃO COM A CONDUTA DO AGENTE E QUE ACONTECE POSTERIORMENTE. EX: "A" QUER MATAR "B" ATIRA E "B" É LEVADO PARA O HOSPITAL E MORRE
6.2.3.1.1. CAUSA ORDINÁRIA ( DESDOBRAMENTO NATURAL) O AGENTE RESPONDE PELO CRIME. EX: INFECÇÃO HOSPITALAR
6.2.3.1.2. CAUSA EXTRAORDINÁRIA( QUE POR SI SÓ PRODUZIU O RESULTADO) §1º, ART.13 O AGENTE RESPONDERÁ PELA TENTATIVA EX: INCÊNDIO NO HOSPITAL
7. "RESULTADO"
7.1. CRIME MATERIAL
7.1.1. LEI DESCREVE A *C+R* E A *C* SE DAR COM O RESULTADO EX; ART 121,155,157 DO CP.
7.2. CRIME FORMAL/CONSUMAÇÃO ANTECIPADA
7.2.1. LEI DESCREVE *C+R* PARA QUE HAJA A CONSUMAÇÃO TEM QUE OCORRER A CONDUTA. EX: 333,158,317 DO CP