Disposições Preliminares

1. SNT prioridades

1.1. defesa a vida

1.2. saúde

1.3. meio ambiente

2. vias urbanas e rurais

2.1. logradouros

2.2. ruas

2.3. avenidas

2.4. caminhos

2.5. passagens

2.6. estradas

2.7. rodovias

3. vias terrestres

3.1. praias públicas

3.2. vias de condomínio

3.3. estacionamentos coletivos

4. Trânsito

4.1. pessoas

4.2. animais

4.3. veículos

4.4. carga e descarga

4.5. circulação

4.6. parada

4.7. estacionamento

5. SNT responde

5.1. ação, omissão ou erro

5.1.1. projetos

5.1.2. programas

5.1.3. serviços