BRASIL: território e divisão política

1. 5 regiões; 26 Estados e distrito federal; 5570 municípios

2. Em 2017, cerca de 13% do território brasileiro era ocupado por terras indígenas

3. Em 2015, 154 comunidades de descendentes de quilombolas haviam obtido o título de propriedade sobre suas terras

4. Embora a Continuação Federal de 1988 garanta o direito do povos tradicionais e seus territórios, muitos deles ainda sofrem invasões por pequenos, médios e grandes agricultores, garimpeiros e pessoas q extraem madeira ilegalmente

5. Três esferas: ❤️ Federal, 💙 Estadual e 💜 Municipal

6. Poder Judiciário: julga o cumprimento das leis e os conflitos

6.1. ❤️ Tribunais superiores (ministros do judiciário) 💙 Tribunais (desembargadores) 💙 Fóruns (juízes) 💜 A esfera municipal não possui Poder Judiciário

7. Poder Legislativo: elabora as leis, aprova os orçamentos da União e fiscaliza a administração pública, podendo adquirir o poder de julgar

7.1. ❤️ Congresso Nacional ❤️ Câmara dos Deputados ❤️ Senado Federal 💙 Assembleia Legislativa 💜 Câmara dos Vereadores

8. Poder Executivo: executa as leis e administra os respectivos territórios com base nelas. Pode eventualmente legislar, por meio de medidas provisórias

8.1. ❤️ Presidente da República ❤️ Vice-presidente da República ❤️ Ministros (indicados pelo presidente) 💙 Governador 💙 Vice-governador 💙 Secretários estaduais (indicados pelo governador) 💜 Prefeito 💜 Vice-prefeito 💜 Secretários municipais (indicados pelo prefeito)