Direitos Sexuais e reprodutivos Giovanna Maria

1. Os direitos reprodutivos, que tiveram o seu termo expressado em público pela primeira vez no ano de 1984, no IV Encontro Internacional de Saúde da Mulher, realizado na Holanda. E também é o caso dos direitos sexuais, que começaram a ser discutidos no final da década de 80, principalmente devido à epidemia de HIV/Aids, por ser uma doença sexualmente transmissível.

2. Os Direitos Sexuais são os direitos que garante que toda e qualquer pessoa pode viver sua vida sexual com prazer e livre de discriminação. Incluem o direito. De viver a sexualidade sem medo, vergonha, culpa, falsas crenças e outros impedimentos à livre expressão dos desejos; Direito de viver a sua sexualidade independente do estado civil, idade ou condição física; A escolher o/a parceiro/a sexual sem discriminação, e com liberdade e autonomia para expressar sua orientação sexual se assim desejar; De viver a sexualidade livre de violência, discriminação e coerção; e com o respeito pleno pela independência corporal do/a outro/a; Praticar a sexualidade independentemente de penetração; A insistir sobre a prática do sexo seguro para prevenir uma gravidez não planejada e as doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV-Aids; À saúde sexual, o qual exige o acesso a todo tipo de informação, educação e a serviços confidenciais de alta qualidade sobre sexualidade e saúde sexual;

3. Direitos Reprodutivos Os Direitos Reprodutivos compreendem o direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos/as e de ter a informação e os meios de assim o fazer, gozando do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Incluem o direito. Individual de mulheres e homens em decidir sobre se querem, ou não, ter filhos/as, em que momento de suas vidas e quantos/as filhos/as desejam ter; De tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência; De homens e mulheres participarem com iguais responsabilidades na criação dos/as filhos/as; A serviço de saúde pública de qualidade e acessível, durante todas as etapas da vida; A doação e ao tratamento para a infertilidade;

4. esde sempre as pessoas lutam pelos seus direitos. Os movimentos sociais se organizam e, através de conferências e mobilizações, vão ganhando força e visibilidade para suas demandas e efetivação de seus direitos. O Feminismo, movimento de mulheres, é um grande exemplo de luta que transformou e, até hoje transforma a sociedade, em prol da equidade das mulheres frente a uma sociedade desigual na garantia dos direitos de mulheres e homens. Como parte da história e lutas do movimento, nasce também as primeiras revindicações sobre os Direito Reprodutivos e Direitos Sexuais, que passaram a fazer parte das pautas de luta logo após as mulheres conquistarem seus direitos à educação e ao voto. Uma das primeiras vitorias, nesse período, foi a liberdade de viver a sexualidade e o prazer, conhecer o próprio corpo e ter autonomia para decidir sobre ele. A partir disso, várias conferências e eventos pautaram o tema dos direitos sexuais e reprodutivos em suas discussões, auxiliando na conquista de muitos direitos