Atenção Humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido.

1. Consiste na melhoria do acesso, cobertura, qualidade e humanização da atenção obstétrica e neonatal, integrando as ações do pré-natal e acompanhamento da criança na Atenção Básica com aquelas desenvolvidas nas maternidades, con- formando-se uma rede articulada de atenção

2. A Prevenção das transmissões vertical do HIV, STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, herpes simples) e do vírus zika

2.1. A transmissão vertical (da mãe para a criança durante a gravidez) destas doenças, bem como o tétano neonatal, merecem destaque como eventos-sentinela, por re- fletirem problemas no sistema de saúde, em especial má qualidade do pré-natal na Atenção Básica, dado que existem ações de prevenção e controle ou tratamento, para esses agravos.

2.2. As ações em doenças sexualmente transmissíveis/vírus da imunodeficiência hu- mana/síndrome da imunodeficiência adquirida (DST/HIV/aids) voltadas para gestantes e crianças têm conseguido diminuir significativamente o risco da trans- missão vertical do HIV no País, graças a oferta de exames diagnósticos e qui- mioprofilaxia adequados durante a gestação, o parto e o puerpério.

2.3. Já em relação à transmissão vertical de sífilis persiste o desafio de qualificação e de agilização do diagnóstico e do tratamento em tempo oportuno da gestante e de seu parceiro, com o Brasil ainda mantendo índices inaceitavelmente elevados de bebês com sífilis congênita.

2.4. Vale ressaltar que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) disponibilizam testes rá- pidos para HIV e sífilis, visando aumentar a resolutividade e a agilidade no diag- nóstico e no tratamento destas patologias na gravidez. Para as gestantes que não realizaram o pré-natal ou não possuam informações sobre sua condição soroló- gica, estes testes devem ser realizados para intervenção em tempo oportuno, após aconselhamento e consentimento.

3. Organização da Rede e seus Pontos de Atenção e Cuidado

3.1. A rede deve ser organizada de modo a garantir acesso e continuidade do cuidado, com referenciamento responsável, de acordo com o porte do município e organi- zação regionalizada da assistência, contemplando:

3.2. Acesso ao cuidado em todos os níveis de complexidade no pré-natal, parto e puerpério e atenção ao recém-nascido (RN), conforme a Portaria n.o 1.459, de 24 de junho de 2011 contemplando tanto o baixo risco/risco habitual para gestante e RN saudáveis (85% a 90% dos casos), com foco na fi- siologia do nascimento e humanização da atenção, bem como a atenção ao alto risco no pré-natal, parto e nascimento (10% a 15%) (BRASIL, 2013c, 2015a). • Modelo multidisciplinar e colaborativo de atenção pré-natal, ao trabalho de parto, parto e nascimento, com inserção da enfermagem obstetra/obstetriz

3.3. Recursos humanos disponíveis e em constante processo de educação perma- nente, para acesso articulado e oportuno em todos os níveis de atenção consi- derando o cuidado individual, de educação e ações coletivas de saúde.

3.4. Equipamentos, apoio propedêutico e terapêutico conforme regulamenta- ção, protocolos e diretrizes nacionais

3.5. Acolhimento imediato da gestante para início oportuno do pré-natal, conti- nuidade da atenção até o parto e acolhimento nas intercorrências na gravidez.

3.6. Promoção da fisiologia do parto normal e do nascimento saudável com uti- lização de tecnologia apropriada baseada em evidência e ação/intervenção oportuna apenas se necessário; evitar procedimentos sem respaldo técnico (je- jum, tricotomia, enteroclisma, toques repetidos, ocitocina para aceleração do trabalho de parto, amniotomia, manipulação perineal, manobra de Kristeller, episiotomia).

3.7. Ambiência adequada para favorecer conforto, respeito, dignidade e privacida- de, presença do acompanhante da gestante, incentivo à livre movimentação e deambulação, livre posicionamento no parto, utilização de técnicas não farma- 43 MINISTÉRIO DA SAÚDE cológicas para dor e analgesia no parto quando indicado

4. A atenção humanizada e qualificada ao parto e ao recém-nascido no momento do nascimento, com capacitação dos profissionais de enfermagem e médicos para prevenção da asfixia neonatal e das parteiras tradicionais. § A atenção humanizada ao recém-nascido de baixo p

5. A Rede de Atenção à Saúde Materna, Neonatal e Infantil (Rede Cegonha) tem por objetivo fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança, com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao cres- cimento e ao desenvolvimento da criança (zero aos 24 meses); e organizar os pon- tos de atenção para a garantia do acesso, com acolhimento e resolutividade, com a finalidade de reduzir a mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, integrando a rede de atenção perinatal, com a definição das responsabi- lidades em todos os níveis de atenção, integração do cuidado da Atenção Básica com a Atenção Hospitalar, onde ocorre a absoluta maioria dos partos

5.1. A atenção integral à gestação, ao parto e ao nascimento inicia-se com a visão abrangente de saúde integral da mulher (Paism) e promoção da saúde sexual e re- produtiva, desde a adolescência. Enfoca a fisiologia, o protagonismo e autonomia da mulher neste processo, contrapondo-se à abordagem predominante de medi- calização com intervenções excessivas e, muitas vezes, prejudiciais para a saúde da mulher e do bebê. Deve incluir situações especiais como atenção às mulheres em situação de violência, a prevenção e abordagem da gravidez não planejada e a de alto risco, a assistência à infertilidade e atenção diferenciada a situações de risco

6. A seguir, destacam-se as ações estratégicas do eixo de atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido:

6.1. A prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

6.2. A atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso, com a utilização do “Método Canguru”.

6.3. A qualificação da atenção neonatal na rede de saúde materna, neonatal e in- fantil, com especial atenção aos recém-nascidos graves ou potencialmente graves, internados em Unidade Neonatal, com cuidado progressivo entre a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

6.4. A alta qualificada do recém-nascido da maternidade, com vinculação da dupla mãe-bebê à Atenção Básica, de forma precoce, para continuidade do cuidado, a exemplo da estratégia do “5o Dia de Saúde Integral”, que se traduz em um conjun- to de ações de saúde essenciais a serem ofertadas para a mãe e bebê pela Atenção Básica à Saúde no primeiro contato após a alta da maternidade.

6.5. O seguimento do recém-nascido de risco, após a alta da maternidade, de forma compartilhada entre a Atenção Especializada e a Atenção Básica.

6.6. As triagens neonatais universais.

7. Após os avanços indiscutíveis na assistência e no acesso à tecnologia de atenção às complicações e urgências na gravidez de risco habitual e de alto risco, como as intervenções cirúrgicas, a reanimação neonatal e o cuidado intensivo, há neces- sidade de se aprimorar o cuidado cotidiano nos serviços de saúde.