登録は簡単!. 無料です
または 登録 あなたのEメールアドレスで登録
Novo Mapa Mental により Mind Map: Novo Mapa Mental

1. Classificação de Cont Const

1.1. Político

1.1.1. Não criado pelo poder judiciário

1.2. Jurídico

1.2.1. Criado pelo poder judiciário

1.3. Preventivo

1.3.1. A norma não está pronta ainda (projeto) PL, PEC…

1.3.1.1. Executivo: feito por meio do veto do presidente

1.3.1.2. Legislativo: feito por meio do CCJ

1.3.1.3. Judicial: é uma excessão. A regra é declarar só quando a norma está pronta) Parlamentar faz por meio do MS. (Se deixar de ser parlamentar ocasiona a extinção do MS)

1.4. Repressivo

1.4.1. A norma está pronta e terminada (aguardando promulgação

1.4.1.1. Político: feito pelo Legis ou Execut. que rejeita uma norma (ex: legislativo que rejeita MP)

1.4.1.2. Judicial: chamada de controle Difuso e concentrado. E é feito pelo judiciário