Naturalização
Roberto Ramosにより
1. Nasceu em Portugal
2. Há reciprocidade, de Portugal, em favor dos brasileiros
3. Igualdade de direitos
4. Nacionalidade Nata
5. Nascido territorio brasileiro
6. Nacionalidade Originaria
7. Nascido territorio estrangeiro
8. Nascido territorio brasileiro
9. Um dos pais é brasileiro
10. Pais não são brasileiros
11. Um dos pais é brasileiro
12. Pais não estavam a serviço do goverdo de origem
13. O pai trabalhava para o governo brasileiro
14. Registrado em repartição competente
15. Tem estadia de no mínimo 30 dias no Brasil
16. Tempo de trabalho maior que 10 anos ininterruptos
17. Casado há mais de 5 anos
18. Trabalha para Missão Diplomática ou Repartição consular brasileira
19. Cônjuge de diplomata brasileiro em exercício
20. Sem condenação penal
21. Reside no país há mais de 15 anos
22. Nacionalidade Derivada
23. É menor de idade
24. Ingressou no país com menos de 5 anos
25. Reside no Brasil
26. Reside no país há mais de 3 anos
27. Ler e escreve a língua portuguesa
28. É proprietário ou industrial Art. 13.V
29. Condições de se manter e à família
30. Reside no país há mais de 4 anos
31. Bom procedimento
32. É recomendado por sua capacidade profissional, científica ou artística
33. Reside no país há mais de 2 anos
34. Inexistência de denuncia
35. Nasceu em país de língua portuguesa
36. Prestou ou poderá prestar serviços relevantes ao Brasil
37. Reside no Brasil
38. Tem filho ou cônjuge brasileiro
39. É filho de brasileiro
40. Reside no país há mais de 1 ano
41. Chegou no periodo que não exige maioridade (entre 5 e 18 anos)
42. Reside no país há menos de dois anos
43. Não
44. Boa saúde