Direito do trabalho
amanda alyceにより
1. não recebe
1.1. não realiza o serviço
1.1.1. suspensão
2. relação de trabalho e emprego
3. Subordinação
4. Onerosidade
5. Pessoalidade
6. Habitualidade/não eventualidade
7. Pessoa Física
8. contrato de trabalho
9. acordo tácito ou expresso
10. sentido amplo
11. prestar serviço
12. salário ou remuneração
13. alteração, suspensão e interrupção
14. sem prejuízos
14.1. acordo mútuo
15. continua recebendo
15.1. não realiza o serviço
15.1.1. Interrupção
16. Prescrição e decadência
17. P= ´TEMPO
18. D= MATÉRIA
19. desapareceu a exigibilidade
20. paz jurídica
21. extinção do contrato de trabalho
22. estabilidade e garantia
23. ACORDO
24. RESOLUÇÃO
25. RESCISÃO
26. r= conjunto total (comissões, gratificações...)
27. até 3 períodos
27.1. ñ inferior a 14 dias
27.2. demais ñ inferiores a 5 dias
28. direitos fundamentais
29. salário mínimo
30. 13º salário
31. férias
32. repouso semanal remunerado
33. seguro desemprego
34. FGTS
35. empregado e empregador
36. Admite; Assalaria; Poder de direção, organização, fiscalização e disciplinar
37. pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
38. jornada de trabalho, duração e intervalo
39. máx. 8 horas diárias
39.1. máx.44 horas semanais
40. + 6 horas trabalhas = mín. 1 hora de descanso
40.1. - 6 horas trabalhas = mín. 15 de descanso
41. férias
42. aquisição após 12 meses
42.1. concessão inicia após o período aquisitivo
43. Salário x Remuneração
44. Remuneração é gênero da espécie Salário
45. s= Caráter Alimentar
46. aviso prévio
47. comunicação da rescisão do contrato ANTECIPADAMENTE
48. garantia provisória de tempo no emprego
48.1. temporária: dirigente sindical
48.2. absoluta: empregado público
