
1. Recursos no Processo Trabalhista
1.1. • Tipos de Recursos
1.1.1. o Recurso Ordinário
1.1.2. o Recurso de Revista
1.1.3. o Embargos
1.1.4. Agravo de Instrumento
1.1.5. o Agravo de Petição
1.1.6. o Embargos de Declaração
1.2. • Prazos Recursais
1.2.1. o Prazos para interposição de cada recurso
1.2.2. o Suspensão e interrupção de prazos
1.3. • Efeitos dos Recursos
1.3.1. o Efeito suspensivo
1.3.2. o Efeito devolutivo
1.4. • Requisitos dos Recursos
1.4.1. o Tempestividade
1.4.2. o Regularidade formal
1.4.3. o Preparo
1.5. • Instâncias Recursais
1.5.1. o Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
1.5.2. o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
1.5.3. o Supremo Tribunal Federal (STF)
2. Execução Trabalhista
2.1. • Fases da Execução
2.1.1. o Liquidação de Sentença
2.1.2. o Citação do Executado
2.1.3. o Penhora e Avaliação
2.1.4. o Expropriação de Bens
2.1.5. o Satisfação do Crédito
2.2. • Formas de Execução
2.2.1. o Execução por quantia certa
2.2.2. o Execução para entrega de coisa
2.2.3. o Execução de obrigação de fazer ou não fazer
2.3. • Medidas Expropriatórias
2.3.1. o Penhora
2.3.2. o Arresto
2.3.3. o Sequestro
2.3.4. o Adjudicação
2.3.5. o Alienação
2.4. • Meios de Defesa do Executado
2.4.1. o Embargos à Execução
2.4.2. o Exceção de Pré-Executividade
2.4.3. o Recursos contra decisões na execução
2.5. • Prioridade na Satisfação dos Créditos
2.5.1. o Créditos trabalhistas
2.5.2. o Créditos fiscais
2.5.3. o Créditos com garantia real
2.6. • Incidentes na Execução
2.6.1. o Impugnação ao valor da causa
2.6.2. o Impugnação à sentença de liquidação
2.6.3. o Habilitação de crédito
2.6.4. o Sucessão de empregadores
3. Princípios Relevantes
3.1. • Princípio da Proteção
3.2. • Princípio da Celeridade
3.3. • Princípio da Efetividade
3.4. • Princípio do Contraditório e Ampla Defesa
4. Aspectos Práticos e Jurídicos
4.1. • Jurimetria e Estatísticas
4.1.1. o Tempo médio de duração dos processos
4.1.2. o Índices de recursos aceitos ou negados
4.2. o Índices de recursos aceitos ou negados
4.2.1. o Morosidade
4.2.2. o Acesso à Justiça
4.2.3. o Inovação tecnológica e digitalização dos processos