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Recursos e Execução Trabalhista により Mind Map: Recursos e Execução Trabalhista

1. Recursos no Processo Trabalhista

1.1. • Tipos de Recursos

1.1.1. o Recurso Ordinário

1.1.2. o Recurso de Revista

1.1.3. o Embargos

1.1.4.  Agravo de Instrumento

1.1.5. o Agravo de Petição

1.1.6. o Embargos de Declaração

1.2. • Prazos Recursais

1.2.1. o Prazos para interposição de cada recurso

1.2.2. o Suspensão e interrupção de prazos

1.3. • Efeitos dos Recursos

1.3.1. o Efeito suspensivo

1.3.2. o Efeito devolutivo

1.4. • Requisitos dos Recursos

1.4.1. o Tempestividade

1.4.2. o Regularidade formal

1.4.3. o Preparo

1.5. • Instâncias Recursais

1.5.1. o Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

1.5.2. o Tribunal Superior do Trabalho (TST)

1.5.3. o Supremo Tribunal Federal (STF)

2. Execução Trabalhista

2.1. • Fases da Execução

2.1.1. o Liquidação de Sentença

2.1.2. o Citação do Executado

2.1.3. o Penhora e Avaliação

2.1.4. o Expropriação de Bens

2.1.5. o Satisfação do Crédito

2.2. • Formas de Execução

2.2.1. o Execução por quantia certa

2.2.2. o Execução para entrega de coisa

2.2.3. o Execução de obrigação de fazer ou não fazer

2.3. • Medidas Expropriatórias

2.3.1. o Penhora

2.3.2. o Arresto

2.3.3. o Sequestro

2.3.4. o Adjudicação

2.3.5. o Alienação

2.4. • Meios de Defesa do Executado

2.4.1. o Embargos à Execução

2.4.2. o Exceção de Pré-Executividade

2.4.3. o Recursos contra decisões na execução

2.5. • Prioridade na Satisfação dos Créditos

2.5.1. o Créditos trabalhistas

2.5.2. o Créditos fiscais

2.5.3. o Créditos com garantia real

2.6. • Incidentes na Execução

2.6.1. o Impugnação ao valor da causa

2.6.2. o Impugnação à sentença de liquidação

2.6.3. o Habilitação de crédito

2.6.4. o Sucessão de empregadores

3. Princípios Relevantes

3.1. • Princípio da Proteção

3.2. • Princípio da Celeridade

3.3. • Princípio da Efetividade

3.4. • Princípio do Contraditório e Ampla Defesa

4. Aspectos Práticos e Jurídicos

4.1. • Jurimetria e Estatísticas

4.1.1. o Tempo médio de duração dos processos

4.1.2. o Índices de recursos aceitos ou negados

4.2. o Índices de recursos aceitos ou negados

4.2.1. o Morosidade

4.2.2. o Acesso à Justiça

4.2.3. o Inovação tecnológica e digitalização dos processos