Nacionalidade

1. Nacional

1.1. Vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado

1.1.1. Brasileiro nato

1.1.1.1. Vínculo jurídico decorre do nascimento

1.1.2. Brasileiro naturalizado

1.1.2.1. Vínculo jurídico decorre da manifestação de vontade

1.1.2.1.1. Naturalização ordinária

1.1.2.1.2. Naturalização extraordinária

2. Estrangeiro

2.1. Ausência de vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado

2.1.1. Portugueses

2.1.1.1. Quase nacionalidade

2.1.1.1.1. Requisitos

2.1.1.2. Estrangeiro

2.1.2. Outras nacionalidades

2.1.2.1. Estrangeiro