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TRIBUTOS Door Mind Map: TRIBUTOS

1. IMPOSTOS

1.1. UNIAO

1.1.1. Art. 153

1.1.1.1. Imposto de Importação (II)

1.1.1.2. Imposto de Renda (IR)

1.1.1.3. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

1.1.1.4. Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio, e Seguro (IOF)

1.1.1.5. Imposto de Exportação (IE)

1.1.1.6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

1.1.2. Art. 154

1.1.2.1. Impostos Residuais da União

1.1.2.1.1. Lei Complementar

1.1.2.2. Imposto Extraordinário de Guerra

1.2. ESTADO

1.2.1. Art. 155

1.2.1.1. Imposto sobre transmissão de causa mortis e doação de qualquer bem (ITCMD)

1.2.1.2. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

1.2.1.3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

1.3. DF

1.3.1. Art. 147

1.3.1.1. Compete os impostos Estaduais e Municipais

1.4. MUNICIPIO

1.4.1. Art. 156

1.4.1.1. Imposto sobre propriedade Rural e Territorial Urbana (IPTU)

1.4.1.2. Imposto sobre transmissão de bens imóveis Intervivos (ITBI)

1.4.1.3. Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISS)

2. TAXAS

2.1. Art. 145, II

2.1.1. União, Estados, Distrito Federal e Municípios

2.1.1.1. Através do Poder de Polícia ou pela utilização de serviços públicos.

3. CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA

3.1. Art. 145, III

3.1.1. União, Estados, Distrito Federal e Municípios

3.1.1.1. Decorrentes de Obra Pública

4. CONTRIBUIÇOES ESPECIAIS

4.1. UNIAO

4.1.1. Art. 149

4.1.1.1. CIDE

4.1.1.2. CSS

4.2. ESTADOS, MUNICIPIOS E DF

4.2.1. Art. 149, _1

4.2.1.1. Contribuição Social sobre o regime previdenciário dos seus servidores

5. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

5.1. UNIAO

5.1.1. Art. 148

5.1.1.1. Despesas Extraordinárias Decorrentes de Calamidade Pública, Guerra Externa ou Iminência

5.1.1.2. Investimento Publico de Caráter Urgente e de Relevante Interesse Nacional