fontes do direito do trabalho

1. não há consenso sobre a hierarquia das fontes do direito do trabalho

1.1. Orlando Gomes propõe: Convenções e Tratados Internacionais > Constituição > Lei > Sentença Normativa > Convenção Coletiva > Usos, Costumes e Regulamento de Empresas

2. tipos

2.1. materiais

2.1.1. são aquelas que compreendem o conjunto dos fenômenos dociais

2.2. formais

2.2.1. são as que instrumentalizam as fontes materiais

2.2.1.1. diretas

2.2.1.1.1. lei

2.2.1.2. indiretas

2.2.1.2.1. doutrina e jurisprudência

2.2.1.3. de explicitação

2.2.1.3.1. analogia e princípios

3. fontes materiais

3.1. fatos políticos, econômicos e sociais trabalhistas, como a necessidade da intervenção estatal na relação capital/trabalho

4. fontes formais

4.1. heterônomas

4.1.1. as que são provenientes de terceiro estranho à relação de emprego ex: Estado, Tratados Internacionais, CLT, Atos Normativos do Poder Público, Sentença Normativa, Sentença Arbitral etc.

4.2. autônomas

4.2.1. oriundas dos próprios interlocutores sociais, ou seja, sem a interferência de terceiro ou do Estado, como Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Contratos Individuais de trabalho etc

4.2.1.1. costumes também podem se enquadrar nas fontes autônomas