AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

1. UNIVERSALIDADE

2. IMPRESCRITIBILIDADE

3. HISTORICIDADE

4. IRRENUNCIABILIDADE

5. INALIENABILIDADE

6. INEXAURIBILIDADE

7. CONCORRÊNCIA OU INTERDEPENDÊNCIA

8. APLICABILIDADE

9. CONSTITUCIONALIZAÇÃO

10. VEDAÇÃO AO RETROCESSO

11. PRIMEIRA GERAÇÃO/DIMENSÃO

11.1. DIREITO À VIDA

11.2. DIREITO À LIBERDADE

11.3. DIREITO À PROPRIEDADE

11.4. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

11.5. DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E RELIGIOSA

11.6. DIREITO À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO

11.7. DIREITO À LIBERDADE DE REUNIÃO

12. SEGUNDA GERAÇÃO/DIMENSÃO

12.1. DIREITOS SOCIAIS

12.2. DIREITOS ECONÔMICOS

12.3. DIREITOS CULTURAIS

13. TERCEIRA GERAÇÃO/DIMENSÃO

13.1. DIREITO À FRATERNIDADE OU À SOLIDARIEDADE

13.2. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO OU AO PROGRESSO

13.3. DIREITO AO MEIO AMBIENTE

13.4. DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

13.5. DIREITO SOBRE O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

13.6. DIREITO À COMUNICAÇÃO

14. QUARTA GERAÇÃO/DIMENSÃO

14.1. DIREITO À DEMOCRACIA

14.2. DIREITO À INFORMAÇÃO

14.3. DIREITO AO PLURALISMO