Constituições Brasileiras

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Constituições Brasileiras af Mind Map: Constituições Brasileiras

1. Constituição de 1891

2. forma: republicana; origem: promulgada; mutabilidade: rígida.

3. contexto histórico: fim da monarquia (evento miltar com pouca participação social); influência norte-americana; Rui Barbosa; economia de exportação (política do café com leite).

4. avanços e retrocessos: instituição da República; tripartição dos Poderes; fortalecimento do Judiciário; eleições por voto direto; exclusão de penas de galés e de morte; introdução do Habeas Corpus; criação do STF; em 1926 o texto passa por reformas racionalistas e autoritárias.

5. Constituição de 1934

6. forma: presidencialista; origem: promulgada; mutabilidade: semirrígida

7. contexto histórico: governo provisório de Vargas; fim da política do café com leite; crise da bolsa em 29;

8. avanços e retrocessos: criação do Ministério da Educação e Saúde Pública e do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; voto feminino; Tribunal de Contas; Senado coordena outros poderes.

9. Constituição de 1946

10. forma: presidencialista; origem: promulgada; mutabilidade: rígida.

11. contexto histórico: fim da Segunda Guerra; queda de Vargas; nova Constituinte; indústria nacional decai e aumenta a dívida externa.

12. avanços e retrocessos: nova Constituinte; divisão harmônica dos 3 poderes; eleições diretas; princípio de liberdade; fim de penas como a de confisco e de banimento; inexistência da pena de morte.

13. emenda constitucional de 1969

14. Constituição da República Federativa do Brasil; Tribunal de Contas Municipal; proíbe reeleição para o Executivo; censura de publicações contrárias a moral e aos bons costumes.

15. Constituição de 1988

16. forma: presidencialismo; origem: promulgada; mutabilidade; rígida.

17. contexto histórico: "Diretas Já"; queda da Ditadura; constituição cidadã; projeto desorganizado (primeira versão com 5.615 emendas); economia de mercado em moldes neoliberalistas;

18. avanços e retrocessos: garantias e direitos fundamentais; fim dos Atos Institucionais; direitos sociais (saúde, previdência social, assistência social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, comunicação, meio ambiente, família e o índio); divisão tripartida do poder.

19. forma: imperialismo; origem: outorgada; mutabilidade: semirrígida.

20. Carta imperial de 1824

21. contexto histórico: Regência de Dom Pedro I; ideias liberais vindas da Europa; fim da monarquia absolutista; economia escravocrata e colonial.

22. avanços e retrocessos: divisão do poder em 4; criação do Poder Moderador; inserção de garantias individuais; constituição que mais durou no Brasil.

23. Constituição de 1937

24. forma: presidencialismo; origem: outorgada; mutabilidade: semirrígida.

25. contexto histórico: crise mundial (segunda guerra); Estado Novo de Getúlio Vargas; poder supremo no presidente; Constituição Polaca; processo de industrialização com intervenções do Estado; institutos do Café, Açúcar e Álcool.

26. avanços e retrocessos: poder supremo do presidente; Senado substituído pelo Conselho Federal; censura ao pensamento e a imprensa.

27. Constituição de 1967

28. forma: presidencialista; origem: promulgada; mutabilidade: rígida.

29. contexto histórico: renuncia de Jânio Quadros; sistema parlamentarista; golpe Militar; economia obteve o "milagre brasileiro", crescendo 3x mais.

30. avanços e retrocessos: reforma agrária; liberdades e garantias suspensas várias vezes pelo Executivo; Ato Institucional 5; economia crescendo.